Help shape GoConqr. What should we add next?

Mind map

Embriaguez:

wesley lopes alves Direito Penal Portuguese

Map content

Embriaguez:

  1. Intoxicação aguda e transitória, provocada pelo álcool ou substância de efeito análogo.

    • Espécies:
      • Não Acidental:
        • Voluntária: Bebe poque quer
          • - Completa: retira total capacidade de compreensão - Incompleta: retira parcial capacidade de compreensão
            • Sempre responde pelo crime. Analisa-se a culpa na embriaguez e não na concuta.
        • Culposa: Por descuido se embriaga
      • Acidental:
        • Caso Fortuito: Boa noite cinderela
          • - Completa: Retira total da capacidade da compreensão do agente. Exclui a culpabilidade. - Incompleta: Retirada parcial da capacidade de compreensão do agente. Reduz pena de 1/3 a 2/3.
        • Força Maior: Quando beber forçado
    • Fases:
      • - Excitação (Macaco) - Depressão (Leão) - Sono (Porco)
  2. Embriaguez Pré-ordenada: Responde por crime, acrescido de agravante genérico.

  3. Embriaguez Patológica: Dependentes químicos, aplica-se o critério Bio-Psicológico

  4. Emoção ou Paixão:

    • No homicídio ou na lesão corporal, se praticado sob domínio de violeta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, pena reduzida de 1/3 a 1/6.
    • Pode ser atenuante genérica se aplicada em qualquer crime, se praticado sob influência de violenta emoção não mediata. Se o crime é praticado pela motivação emocional, mas em momento posterior ao da provocação.

Information

Description
Direito Penal Mind Map on Embriaguez:, created by wesley lopes alves on 22/05/2017.
Created by
wesley lopes alves · May 2017
Updated
Feb 4, 2018
Views
0
History
  • Created by wesley lopes alves · May 22, 2017
  • Copied by wesley lopes alves · May 22, 2017
Rating

Feedback

What is it about?

What should we add next?