I 15 PM - Sistema de Administração de Transportes Internos Motorizados

I 15 PM - Sistema de Administração de Transportes Internos Motorizados

1. normas e procedimentos reguladores do Sistema de Administração de Transportes Internos Motorizados - SATIM

   • proporcionar orientações gerais aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, relativamente à administração dos veículos

2. Organização

   • Dirigente da Frota
     • Comandante Geral
       • a fixação, as alterações E ampliação da frota; ANUALMENTE 20%
     • Órgão de Direção Geral
       • 4ª EM/PM
         • assessorar o Comando Geral nas políticas de aquisição manutenção dos transportes
       • Órgão Setorial de Transportes
         • Órgãos Subsetoriais de Transportes
           • Órgãos Detentores
             • Órgãos Subdetentores
               • Cmt de Subunidade
                 • distribuir os veículos aos usuários - fazer cumprir as normas - controlar escalas de revisão geral
               • USUÁRIO
                 • PM preferencialmente Cb ou Sd
                   • a fiel observância às disposições contidas no (CTB); - conservação do veículo
                 • CONDUTOR
                 • UTILIZA A VTR
             • em função de Comando de Unidade
               • - providenciar a guarda- controle patrimonial - - fornecer dados estatísticos - o (ICT) E (RSO);
           • Subfrota)
             • administração e controle da manutenção dos veículos a ela destinados - DEFINE ORGÃO DETENTOR
               • CSM/MM
                 • PGTO DE DOC DA VTR- MULTAS
         • DL
           • atividades inerentes à administração e manutenção dos transportes bem como fiscalizar e controlar o emprego dos veículos no âmbito
             • encaminhar ao Comandante Geral, por intermédio da 4ª EM/PM, relação mensal dos veículos arrolados para descarga

3. Critérios para Fixação e Completamento da Frota

   • I- fixação da frota por (OPM) obedece à distribuição do efetivo conforme prevê o artigo 20, das I-28-PM .
     • II- - O dimensionamento da frota, deve se ao fato de que este já foi tratado segundo critérios técnicos de população, criminalidade e peculiaridade local
   • A frota será fixada por município.
     • inicia-se pelos grupos operacionais de maior dotação, concluindo com os administrativos.
   • os municípios serão agrupados em faixas, segundo seu efetivo,
     • A faixa mínima - I 15PM - MUNICIPIO ATÉ 15.000.00 H - dotação de, pelo menos, 2 (duas) viaturas de 4 (quatro) rodas, ambas operacionais.
       • I 28 PM - MUNICIPIOS DE ATÉ 25.000 H - ATÉ 7.000H - 07 PM - 7001 -À 25.000H 1 PM CADA 1.500

4. Fixação e distribuição frota operacional

   • Grupos
     • 2
       • 4
         • 8
           • 9
             • 10
               • 11
                 • 14
                   • 16
                     • 17
                       • 20
                         • 21
                           • 23
                             • 24
                               • 25
                             • policiamento rural,
                               • planejamento específico
                           • policiamento territorial - VTR 4 RODAS
                             • RP
                               • ronda escolar
                                 • NÃO ultrapassarão o limite de 20%
                             • POLIC INTEGRADO
                               • B C SEG
                             • efetivos calculados pelos critérios de população residente e de população pendular.
                         • atividades de Força Tática (FT) tamanho e potência com essas compatíveis.
                           • efetivos calculados pelos critérios de índice de criminalidade e peculiaridade locaL
                             • municípios que tiverem no mínimo 8 (oito) policiais militares
                       • atividades operacionais especiais, inclusive de choque
                 • motocicletas (Programa ROCAM
                   • planejamento específico
                     • deverão ser notificadas à 4ª EM/PM.
                       • cidades mais populosas,
                         • congestionamento de trânsito
                           • índice de criminalidade.
             • 15
               • cor de fábrica
                 • SIPOM, Policiamento Velado, Serviços Especiais Corregedoria PM
                   • somatório a 8% do total fixado para a frota PM,
               • distribuição das viaturas do grupo 15 ficará a cargo do Subcomandante PM;
         • 2 e 4, Base Comunitária Móvel e Trailer,
           • municípios mais populosos
             • mediante apresentação de projetos de emprego dessas viaturas pelas OPM
     • mudança dos grupos PM -
       • encaminhada ao Subcomandante PM, via 4ª EM/PM,
     • grupos 1, 3, 5, 6, 7, 12, 13, 18, 19 e 22,
       • Apoio Administrativo em suas várias modalidades
         • será observada a respectiva Matriz Organizacional.
           • transporte, a serviço, relacionado ADM
           • existência de P/4
           • existência de UIS
           • transportar o efetivo de Força Tática da área
       • manutenção das viaturas dos grupos 6, 7, 12 e 13 cargo do Dirigente da respectiva Subfrota.

5. Completamento da Frota

   • remessa de veículos novos ou remanejados por município/OPM
     • linear
       • desconsiderando as dimensões da frota
     • proporcional
       • considerando a frota fixada e a existente
     • A 4ª EM/PM formará, constantemente, a reserva do comando
       • reserva do Comando as viaturas novas que não foram distribuídas e as usadas, recolhidas no CSM/MM para vistoria
   • ajuste da frota
     • trimestralmente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro
       • Diretoria de Logística, CSM/MM, Oficiais subfrota

6. caracterização das viaturas da Polícia Militar

   • pintura e grafismo
     • 4ª EM/PM disponibilizará via intranet PM
   • veículo do Grupo B;
     • privativas de Cel PM;
       • afastamentos regulamentares
         • inferior a 30 (DIAS)
           • Subfrota
             • sendo vedada a utilização por outro usuário funcional. (
         • férias ou licença-prêmio
           • utilizar-se-á de uma viatura administrativa DA OPM SUBSTITUTO
       • As viaturas destinadas aos usuários funcionais serão distribuídas como carga pessoal, podendo ser movimentadas por ocasião de classificação ou transferência
         • funcional será recolhida ao CSM/MM
           • passar para a inatividade
           • agregar ou não estiver no exercício
           • afastar-se por prazo superior a 30 (trinta) dias
           • designado para a função de natureza PM há veículos específicos para o cargo
           • prazo de 3 dias úteis
     • A circulação de veículo, fora da área de jurisdição
       • ultrapassem os limites territoriais dos Comandos
         • autorização do Dirigente da respectiva Subfrota.
       • fora do Estado de São Paulo
         • com autorização do Subcomandante PM,

7. As Subfrotas providenciarão PARA VTR

   • uma pasta plástica
     • Mapa carga do veículo
     • CRLV) com seguro obrigatório
     • Ficha de Controle de Abastecimento
     • responsabilidade do condutor.
   • equipamentos de sinalização acústico-visual
     • deslocamentos
       • com as luzes baixas
       • de emergência,
         • acionar as luzes altas.
     • NÃO
       • 22 às 06 h, o uso de sirene e/ou buzina

8. Da Exclusão de Patrimônio

   • ratificar o excedente
     • 03 (três) orçamentos comerciais ou 01 (um) orçamento efetuado em oficina da PMESP,
     • A comissão de exclusão de veículos será composta por 03 (três) oficiais
       • cujo presidente será o de maior posto, nunca de posto inferior a Cap PM.