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CONCORRÊNCIA DESCENDENTE E CÔNJUGE

Alessandra Penha CIVIL Portuguese

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depende regime bens
- CONCORRE
  - comunhão parcial
    - A concorrência sucessória se refere tão somente aos bens particulares
    - Há concorrente minoritária que diz que a concorrência seria com relação a TODOS os bens
    - bens particulares
  - participação final aquestos
  - separação convencional
    - Os demais bens da meação são partilhados exclusivamente entre os descendentes
- NÃO CONCORRE
  - comunhão parcial
    - sem bens particulares
  - comunhão universal
  - separação legal ou obrigatória
    - Em ambos não há direito à meação OU também à concorrência sucessória, permitindo apenas no caso da separação convencional
FINALIDADE
- separar da meação
  - A concorrência com o cônjuge é separar a meação da herança
QUOTA MÍNIMA DO CÔNJUGE
- quinhão igual ao que sucederem por cabeça
- não inferior a 1/4 herança
SUCESSÃO HÍBRIDA
- Descendentes comuns e exclusivos do autor da herança
- sem reserva 1/4 mínima
  - Privilegiar os filhos, assim, todos os filhos são tratados como exclusivos
preferência
- descendente mais próximo
  - afastam remotos
IGUALDADE DE DIREITOS
- Descendentes de mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes
MODOS
- sucessão
  - direito próprio
  - representação
- arrecadação
  - cabeça
  - estirpe