TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

1. FATO JURÍDICO LATO SENSU

   • Gera efeito jurídico para modificar, criar ou transferir direitos
   • FATO JURÍDICO STRICTO SENSU
     • Não dependem da atuação humana
     • ORDINÁRIOS
       • nascimento, morte ou tempo
     • EXTRAORDINÁRIOS
       • caso fortuito ou força maior
   • FATOS HUMANOS
     • Dependem da conduta humana
     • ATOS NÃO NEGOCIAIS
       • Há a vontade, mas os efeitos decorrem diretamente da lei
     • NEGÓCIOS JURÍDICOS
       • Vontade humana gera os efeitos jurídicos
     • ATOS ILÍCITOS

2. PLANO DE ANÁLISE

   • EXISTÊNCIA
     • ELEMENTOS ESSENCIAIS
       • agente
       • objeto
       • forma
       • vontade
   • VALIDADE
     • ADJETIVOS
       • LIVRE CONSCIENTE e BOA-FÉ
       • CAPAZ e LEGITIMADO
         • Incapacidade pode ser suprida, RIA
       • LÍCITO POSSÍVEL DETERMINADO DETERMINÁVEL
       • ADEQUADA
         • Prescrita ou não proibida em lei - forma livre
   • EFICÁCIA
     • ELEMENTOS ACIDENTAIS
       • CONDIÇÃO
       • TERMO
       • ENCARGO