Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

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Enumera os instrumentos da PNRH de acordo com a Lei 9433/97
Yure Lira
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Yure Lira
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Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
  1. Planos de Recursos Hídricos
    1. são PLANOS DIRETORES para a
      1. Política Nacional de Recursos Hídricos
        1. gerenciamento dos recursos hídricos
        2. planos de longo prazo
          1. Niveis de Elaboração dos planos
            1. Bácia Hidrogáfica
              1. Estado
                1. País
                2. Conteúdo Mínimo dos Planos
                  1. diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos
                    1. análise de alternativas
                      1. crescimento demográfico
                        1. evolução de atividades produtivas
                          1. modificações dos padrões de ocupação do solo
                          2. balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos,
                            1. Qualidade
                              1. Quantidade
                              2. Metas de Racionalização de USO
                                1. Quantidade
                                  1. Qualidade
                                  2. prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos
                                    1. diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso
                                      1. propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso
                                    2. enquadramento dos corpos de água em classes
                                      1. Segundo seus usos preponderantes
                                        1. A legislação ambiental (lato sensu) estabelecerá a classificação
                                          1. RC 357 - classifica os corpos d'água
                                            1. Doces
                                              1. Salobras
                                                1. Salinas
                                                2. RC 396 - classifica águas subterraneos - 6 classes + classe especial
                                                3. objetiva
                                                  1. Qualidade competível com seus usos mais exigentes
                                                    1. Diminuir os custos de combate à poluição
                                                  2. outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
                                                    1. cobrança pelo uso de recursos hídricos
                                                      1. Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
                                                        1. Também coleta informações sobre fatores intervenientes na gestão de recurso hídricos
                                                          1. Os dados do Sistema Nacional de Gerenciamento serão incorporados ao Sistema de Informação
                                                            1. Princípios
                                                              1. acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.
                                                                1. descentralização da obtenção e produção de dados e informações
                                                                  1. coordenação unificada do sistema
                                                                  2. objetivos
                                                                    1. fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
                                                                      1. atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos
                                                                        1. Reunir, dar consistência e divulgar os dados de
                                                                          1. Qualidade
                                                                            1. Quantidade
                                                                        Show full summary Hide full summary

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                                                                        GoConqr suporte .
                                                                        MEIO AMBIENTE
                                                                        Mateus de Souza
                                                                        FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                                                                        Yure Lira
                                                                        POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                                                                        Rafael Carvalho Neves dos Santos
                                                                        ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                                                                        Mateus de Souza
                                                                        LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                                                                        Yure Lira
                                                                        HIDROGRAFIA
                                                                        eder.israel
                                                                        EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                                                                        MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                                                                        Lei nº 9.985 - SNUC
                                                                        Alexandre Rodrigues
                                                                        Responsabilidade Ambiental
                                                                        Carolina Assuncao
                                                                        Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                                        Marcelo barros