ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

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Nayara Ribeiro Rezende
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Description

Mapa mental dos elementos do negócio jurídico

Resource summary

ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
1 ESSENCIAIS
1.1 REQUISITOS DE EXISTÊNCIA
1.1.1 DECLARAÇÃO DE VONTADE
1.1.1.1 EXPRESSA
1.1.1.2 TÁCITA
1.1.1.3 PRESUMIDA
1.1.1.4 SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
1.1.1.5 RESERVA MENTAL
1.1.2 FINALIDADE NEGOCIAL
1.1.3 IDONEIDADE DO OBJETO
1.2 REQUISITOS DE VALIDADE
1.2.1 CAPACIDADE DO AGENTE
1.2.2 OBJETO LÍCITO, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
1.2.3 FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
1.2.3.1 ESPÉCIES
1.2.3.1.1 FORMA LIVRE
1.2.3.1.2 FORMA ESPECIAL OU SOLENE
1.2.3.1.2.1 ÚNICA
1.2.3.1.2.2 MÚLTIPLA
1.2.3.1.3 FORMA CONTRATUAL
1.2.3.2 SISTEMA
1.2.3.2.1 CONSENSUALISMO
1.2.3.2.2 FORMALISMO
2 ACIDENTAIS
2.1 REQUISITOS DE EFICÁCIA
2.1.1 CONDIÇÃO
2.1.1.1 À LICITUDE
2.1.1.2 À POSSIBILIDADE
2.1.1.3 AO MODO DE ATUAÇÃO
2.1.2 TERMO
2.1.2.1 INICIAL/SUSPENSIVO/DIES A QUO
2.1.2.2 FINAL/RESOLUTIVO/DIES AD QUEM
2.1.2.3 CERTO OU DETERMINADO
2.1.2.4 INCERTO OU INDETERMINADO
2.1.2.5 TERMO CONVECIONAL
2.1.2.6 TERMO DE DIREITO
2.1.2.7 TERMO DE GRAÇA
2.1.3 ENCARGO OU MODO
2.1.3.1 É A DETERMINAÇÃO ACESSÓRIA ACIDENTAL DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE IMPÕE AO BENEFICIÁRIO UM ÔNUS A SER CUMPRIDO, EM PROL DE UMA LIBERALIDADE MAIOR
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