Negócio Juridico

rafael bortoli
Mind Map by rafael bortoli, updated more than 1 year ago
rafael bortoli
Created by rafael bortoli over 6 years ago
163
3

Description

Vícios do Negócio Jurídico

Resource summary

Negócio Juridico
  1. Vícios do Consentimento
    1. DOLO
      1. Induzir alguém à prática de um ato que o prejudica, aproveita o autor do dolo ou terceiro
        1. Dolo Acidental
          1. O negócio acontece com ou sem o dolo
          2. Dolo Essencial
            1. é aquele que se liga a causa determinante do negócio
            2. Dolo Positivo
              1. Decorre de ação comissiva
              2. Dolo Negativo
                1. Decorre de uma omissão
                2. Dolo de terceiro
                  1. O dolo decorre de um terceiro, fora do negócio jurídico
                  2. Dolo do Representante
                    1. Obriga o representante a responder civilmente
                    2. Dolo de ambas as partes
                      1. Nenhuma pode alegar para anular o negócio
                    3. ERRO
                      1. Falsa percepção da realidade. Ignorância é o total desconhecimento das circunstâncias do negócio
                        1. Erro acidental
                          1. erro de cálculo
                          2. Erro Substancial
                            1. In negótio
                              1. Quanto a natureza do negócio. Ex. acha que é locação mas é comodato
                              2. In corpore
                                1. Incide sobre a identidade do objeto. Ex. Vontade recai sobre objeto diverso ao que tinha em mente
                                2. In substância
                                  1. Suposição de determinada qualidade que, posteriormente, se verifica não existir
                                  2. In persona
                                    1. Refere-se tanto a qualidade como a identidade de pessoa
                                3. Estado de Perigo
                                  1. Realiza negócio jurídico premido de necessidade de salvar-se ou a alguem de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte.
                                  2. Lesão
                                    1. Obter lucro manifestamente desproporcional ao valor real do objeto do negócio, aproveitando-se da inexperiencia ou premente necessidade do outro contratante
                                      1. Objetiva
                                        1. Prestação desproporcional
                                        2. Subjetiva
                                          1. Inexperiência
                                        3. Coação
                                          1. É a ameaça ou pressão exercida sobre um individuo para força-lo, contra sua vontade, realizar um negócio
                                            1. Física
                                              1. Moral
                                                1. Exercida por terceiro
                                              2. Vícios Sociais
                                                1. Fraude contra credor
                                                  1. consiste na alienação ou oneração de bem do devedor, na pendência de ação judicial capaz de levá-lo a insolvência
                                                  2. Simulação
                                                    1. Consiste na celebração de um negócio que tem aparência normal, mas que nao objetiva o resultado que dele juridicamente se espera, pois há manifestação enganosa de vontade
                                                  Show full summary Hide full summary

                                                  Similar

                                                  Direito Civil - Personalidade Jurídica
                                                  Lucas Ávila
                                                  Direito Civil
                                                  GoConqr suporte .
                                                  Dir. Civil - Pessoa Jurídica
                                                  Lucas Ávila
                                                  Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
                                                  Luiz Concursos
                                                  Processo Civil
                                                  Marcela Martins
                                                  Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                                                  Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                  Direito Civil II Capítulo IV
                                                  Maria Mariana Zuquelo Frá
                                                  Negócio Jurídico
                                                  Hariel Bett
                                                  Negócio Jurídico-Aquisição
                                                  Heyder Araujo
                                                  Negócio Jurídico- Elementos
                                                  Heyder Araujo
                                                  Negócio Jurídico-Conservação
                                                  Heyder Araujo