índice remissivo Valentin Carrion

Annotations:

• o da CLT (art. 7º) já havia sido revogado tacitamente pelo extinto Estatuo do Trabalhador Rural; a lei (vigente 5.889/73) exige o trabalho em propriedade rural ou prédio rústico para o empregador rural (atividade agroeconômica). O art. 2º restringe o conceito aos trabalhadores de natureza não eventual e sob dependência e mediante salário; mas art 17 abre exeções. Conclusão"quatro categorias

1. Agenciador - 7º, 9
2. Boias-frias - 7º/12
3. eventual 7º/11
4. indústria rural - 7º/10

   Annotations:

   • quem trabalha em exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na CLT (l. 5889/73, art. 3º
5. parceria e arrendamento - 7º/9
6. pau de arara -7º/12
7. Safrista - 7º/13
8. prédio rústico

   Annotations:

   • prédio rústico é o que se destina à lavoura de qualquer espécie ou indústria conexa, situado dentro ou fora do perímetro urbano
9. categorias
   1. empregado convencional
   2. trabalhador eventual rural
      1. notas 9 e 11
   3. safrista
      1. nota 13
   4. denominações advindas do Código Civil

      Annotations:

      • meação, parceria, arrendamento, etc, mas subordinados
10. empregador rural

    Annotations:

    • considera-se empregador rural para os efeitos desta lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados (art. 3º, lei 5.889/73)

1. comprovação das obrigações pelo empregador - 7º/15
2. menor de 16 anos - salário mínimo - 80-1
3. prescrição - 7º/15
4. Previdência - 7º/14
   1. Aposentadoria por idade - 453/2
5. salário utilidade -- 81/17
6. Segurança e medicina - 189/1
7. Sindicato - 7º-14

1. aviso prévio - 7º/14
2. Trabalho noturno - 73/1
   1. agricultura
      1. entre 21 e 5
   2. pecuária
      1. entre 20 e 4
3. Trabalho temporário - 7º/13-A

1. artigos superados pela generalidade da L. 5889/73 - 505
2. L. 5.889/73, trabalho rugral - índ. leg.
3. LC 16/73, Prorural - índ. leg