3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho

adv.abt
Mind Map by , created over 5 years ago

Direito do Trabalho Mind Map on 3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho, created by adv.abt on 04/07/2014.

37
1
0
Tags
adv.abt
Created by adv.abt over 5 years ago
JORNADA DE TRABALHO
Rafaella Fernandes
1. Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
marcusmoskao
Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
GoConqr suporte .
OCR Chemistry - Atoms, Bonds and Groups (Definitions)
GwynsM
Conocimiento General de Aeronaves
Adriana Forero
Fontes e princípios do direito do trabalho
Natthan Réryson
Fontes do Direito do Trabalho
dani ✿
Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
Alice Sousa
Fontes do Direito do Trabalho
dani ✿
Direito do Trabalho
thaismessora
3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho
1 art.8: FONTES
1.1 PRIMÁRIAS
1.1.1 LEI /JURIS / ANALOGIA / EQUIDADADE / PRINCÍPIO
1.2 SECUNDÁRIAS
1.2.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS
2 PRINCÍPIOS
2.1 PROTEÇÃO
2.1.1 NORMA MAIS FAVORÁVEL
2.1.1.1 CONGLOBAMENTO = ENTRE 2 NORMAS APLICA-SE INTEIRAMENTE 1
2.1.1.2 INDUBIO PRO RÉU
2.2 PRIMAZIA DA REALIDADE
2.2.1 ART.9: A REALIDADE É MAIS IMPORTANTE QUE O CONTRATO
2.3 CONTINUIDADE
2.3.1 PERDURE POR + TEMPO
2.4 IRRENUNCIABILIDADE
2.4.1 TRABALHADOR NÃO PODE ABRIR MAO DA CLT
3 RELAÇÃO TRABALHISTA
3.1 TRABALHO X EMPREGO
3.1.1 TRABALHO = QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA OU NÃO
3.1.2 EMPREGO = POHAS
3.2 POHAS
3.2.1 P-essoalidade
3.2.1.1 Caracteristicas pessoais
3.2.2 O-nerosidade
3.2.2.1 Contraprestação remunerada
3.2.3 HA-bitualidade
3.2.3.1 Pertinência Tematica = atividade da empresa x atividade dotrabalhador
3.2.4 S-ubordinação
3.2.4.1 Ordens do empregador
4 EMPRESA
4.1 TODO AQUELE QUE CONTRATA / ASSALARIA / DIRIGE
4.2 ASSUME RISCO DA ATIVIDADE ECONOMICA
4.3 ART.2 §2 GRUPOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE
4.3.1 SUM.129: A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho
4.4 Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados
5 CONTRATO
5.1 EXISTENCIA = SUJEITO OBJETO FORMA
5.2 QUANDO NULO = STATUS CUO ANTE OU INDENIZAÇÃO
5.3 VALIDADE
5.3.1 SUJEITO CAPAZ
5.3.1.1 16 ANOS - TRABALHO NOTURNO PERIGOSO INSALUBRE
5.3.2 OBJETO DETERMINADO(VEL) / POSSÍVEL / LÍCITO
5.3.2.1 EX. DETERMINAVEL= JORNADA
5.3.2.2 EX.POSSÍVEL = FGTS PARA AUTONOMO/FUNC.PÚBLICO
5.3.2.3 LICITO DIFERENTE DE PROIBIDO
5.3.3 FORMA DESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
5.3.3.1 TÁCITA
5.3.3.2 ADM PÚBLICA SUM.363
5.4 TEMPO
5.4.1 PRAZO DETERMINADO
5.4.1.1 a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) atividades empresariais de caráter transitório e; c) contrato de experiência.
5.4.1.2 SEM AVISO PREVIO E 40% FGTS
5.5 ART 471.SS. SUSPENÇÃO INTERRUPÇÃO
5.5.1 SUSPENSÃO = SEM TRABALHO-SEM $$$
5.5.1.1 INTERVALO INTERJORNADA
5.5.1.2 AFASTAMENTO ´PREVIDENCIA.
5.5.1.3 EXERCITO
5.5.1.4 DISCIPLINAR ATÉ 30 DIAS
5.5.2 INTERRUPÇÃO = SEM TRALHO+ COM $$$
5.5.2.1 FERIAS
5.5.2.2 FALATS JUSTIFICADAS
6 REMUNERAÇÂO

Media attachments