Afastamento

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Afastamento
Willian Rustick
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Willian Rustick
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Afastamento
  1. 8.112/90 - Stricto Senso
    1. Interesse da ADM
      1. Incompatibilidade de horários
        1. Necessidade de comitê para analise
          1. Estar a pelo menos 3 anos no órgão para mestrado e a 4 para doutorado
            1. Casos de especialização ???
            2. Não ter se afastado nos últimos 2 anos
              1. Interesse Particular
                1. Licença Capacitação
                  1. Afastamento Stricto
                  2. Os servidores afastados deverão permanecer por igual período no órgão após conclusão de seu curso.
                    1. O servidor deverá ressarcir o órgão
                      1. Em caso de exoneração ou aposentadoria
                        1. Na não obtenção de grau ou título pelo qual justificou o afastamento
                          1. Redistribuição ???
                        2. Decreto 5707/06
                          1. Prazos
                            1. até 24 meses para Mestrado
                              1. até 48 meses para Doutorado
                                1. até 12 meses para Pós-doc
                                  1. até 6 meses para estágio
                                    1. até 12 meses para especialização
                                  2. Manual de Fluxos item 6
                                    1. Resolução 115/2014
                                      1. Não possuir titulação equivalente ou superior, Art. 7 IV
                                        1. Não vejo necessidade, uma vez que o Art. 24 já pretere quem tiver titulação equivalente ou superior
                                          1. O fato de impedir de se afastar o servidor que possuir titulação equivalente ou superior a pleiteada faz com que não haja a possibilidade do mesmo se qualificar com a intenção para sua área de atuação como por exemplo um caso de Assist. em ADM com formação em Pedagogia atuando na procuradoria que não poderia se afastar para graduar-se em Direito.
                                        2. Não aposentar-se compulsoriamente, Art. 7, III
                                          1. Apenas melhorar a redação
                                          2. Necessário exoneração de cargo em comissão, função...
                                            1. Documentação necessária
                                              1. Preenchimento de Formulário
                                                1. Parecer e termo de consentimento da equipe de trabalho
                                                  1. Comprovante matrícula ou ingresso
                                                    1. Plano ou projeto de trabalho
                                                      1. Sugiro a retirada dos parágrafos que tratam de fluxo para deixá-los somente no manual
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