Estar a pelo menos 3 anos no órgão
para mestrado e a 4 para doutorado
Casos de especialização ???
Não ter se afastado nos últimos 2 anos
Interesse Particular
Licença
Capacitação
Afastamento Stricto
Os servidores afastados deverão
permanecer por igual período no órgão
após conclusão de seu curso.
O servidor deverá ressarcir o órgão
Em caso de exoneração ou aposentadoria
Na não obtenção de grau ou título pelo
qual justificou o afastamento
Redistribuição ???
Decreto 5707/06
Prazos
até 24 meses para Mestrado
até 48 meses para Doutorado
até 12 meses para Pós-doc
até 6 meses para estágio
até 12 meses para especialização
Manual de Fluxos item 6
Resolução 115/2014
Não possuir titulação equivalente ou superior, Art. 7
IV
Não vejo necessidade, uma
vez que o Art. 24 já pretere
quem tiver titulação
equivalente ou superior
O fato de impedir de se afastar o servidor que possuir
titulação equivalente ou superior a pleiteada faz com que
não haja a possibilidade do mesmo se qualificar com a
intenção para sua área de atuação como por exemplo um
caso de Assist. em ADM com formação em Pedagogia
atuando na procuradoria que não poderia se afastar para
graduar-se em Direito.
Não aposentar-se compulsoriamente, Art. 7, III
Apenas melhorar a
redação
Necessário exoneração de cargo em comissão, função...
Documentação necessária
Preenchimento de
Formulário
Parecer e termo de consentimento da equipe de
trabalho
Comprovante matrícula ou
ingresso
Plano ou projeto de
trabalho
Sugiro a retirada dos parágrafos que
tratam de fluxo para deixá-los
somente no manual