Princípios do Sistema Penitenciário

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Respeito a dignidade e aos direitos da pessoa humana
Johny Silva
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Johny Silva
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Princípios do Sistema Penitenciário
  1. hierarquia funcional e disciplina
    1. respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana

      Annotations:

      • respeito a dignidade e aos direitos da pessoa humana, garantindo integridade física e moral
      1. exercício das atividades com probidade, moderação e respeito
        1. isenção de ânimos pessoais no exercício das suas funções
          1. compromisso com os fins da Execução Penal à luz das leis disciplinadoras da matéria
            1. buscas de formas alternativas a melhoria do sistema prisional, visando a ressocialização dos apenados
              1. preservação da integridade física e moral da pessoa presa
                1. promoção das meninas de reintegração socioeducativa de condenados e de conjugação da educação com o trabalho
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