CRIME

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Material

Formal

Analítico

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Material: Conteúdo.

Toda ação que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico de terceiro, que, por sua relevância, merece a proteção penal.

Formal/Legal: Toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção.

CRIME/DELITO:

CONTRAVENÇÃO PENAL:

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Analítico: Teoria tripartida

Fato típico

Ilicitude

Culpabilidade

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Fato típico

Conduta

Resultado

Nexo

Tipicidade

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Conduta

= Vontade + Ação ou Omissão (aspecto objetivo).

Retirando um desses elementos não existe conduta.

É um acontecimento final, somente existe se o agir for dirigido a uma finalidade (lícita ou não).

Resultado Naturalístico

Modificação do mundo real provocada pela conduta. Nem sempre está presente nos crimes.

Crimes Materiais: Exige esse resultado.

Crimes Formais: Esse resultado pode ocorrer, mas é irrelevante.

Crimes de Mera Conduta: Não é possível.

Resultado Jurídico/Normativo: Está presente em todos.

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Nexo de Causalidade

= Conduta + Resultado

Só aplicado nos crimes materiais.

Só será Causa a Conduta que é indispensável ao Resultado e que foi querida/prevista pelo agente.

Vínculo que une a conduta do agente ao resultado.

Teoria da Causalidade Adequada - Concausas

Circunstâncias que atuam paralelamente à conduta do agente em relação ao resultado.

Absolutamente Independentes:

Preexistentes

Concomitantes

Supervenientes

Relativamente Independentes:

Preexistentes

Concomitantes

Supervenientes

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Concausas Absolutamente Independentes

Não se juntam à conduta do agente para produzir o resultado. Logo, ele não responde pelo resultado.

A conduta não é considerada causa!

Preexistentes: Existiam antes da conduta.

Concomitantes: Surgiram durante a conduta.

Supervenientes: Surgiram após a conduta.

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Concausas Relativamente Independentes

Unem-se a conduta do agente e juntas produzem o resultado. A conduta contribui para o resultado, logo se torna causa.

Preexistentes: Conhece condição que auxilia a causa da morte. A conduta do agente contribuiu para o resultado, portanto, responde pelo resultado.

Concomitantes: Soma de duas condutas por autores que desconheciam a intenção do outro, mas que uma contribuiu com a outra para o resultado, portanto, responde por ele.

Supervenientes:

A causa superveniente produz por si só o resultado. A conduta do agente é relevante para o resultado, pois cria a situação, mas não é responsável efetiva por ele. Portanto, o agente não responde pelo resultado.

A causa superveniente se agrega ao desdobramento natural da conduta do agente e ajuda a produzir o resultado. A conduta cria a situação e contribui para o resultado, logo, o agente responde pelo resultado.

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Omissão

Causa = Conduta (Omissão) + Resultado

Física: A omissão dá causa ao resultado.

Normativa: O resultado é imputado a quem descumpriu a norma (dever de agir).

A omissão não gera resultado! Para definir a Causa

Crimes Omissivos Puros/Próprios

Crimes Omissivos Impuros/Impróprios/Comissivos por Omissão

Crimes Comissivos

Crimes Comissivos por Omissão

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Crimes Omissivos Puros/Próprios

Se omite quando o tipo penal estabelece que a omissão tipifica o delito. Descumpre norma penal, que impunha o dever de agir. O resultado é irrelevante, responde por ter se omitido.

Crimes Omissivos Impuros/Impróprios/Comissivos por Omissão

Não há um tipo penal que estabeleça como crime uma conduta omissiva. O agente é responsabilizado por um determinado resultado lesivo, por ter se omitido quando tinha o dever legal de agir, não imposto às pessoas em geral. Específico dever de proteção e cuidado para impedir o resultado, pois ele é penalmente relevante. Descumprimento do dever de vigilância e cuidado.

A relação de causalidade que liga a conduta do agente (uma omissão) ao resultado é normativa.

Crimes Comissivos

Relação de causalidade FÍSICA ou NATURAL.

Resultado naturalístico

Crimes Comissivos por Omissão

Relação de causalidade NORMATIVA

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Tipicidade

Formal

Material

Formal

O agente pratica um fato que está previsto na norma

Adequação Imediata (Direta): A conduta corresponde exatamente aquela descrita na norma.

Adequação Mediata (Indireta): A conduta não corresponde exatamente ao que diz o tipo penal, sendo necessária uma norma de extensão, uma análise de outro dispositivo da Lei Penal para se chegar à conclusão de que o fato é típico.

Material

Ofensa significativa ao bem jurídico tutelado. Não haverá tipicidade material quando a conduta, apesar de formalmente típica não for capaz de afetar significativamente o bem jurídico protegido pela norma

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Crime Doloso

Elemento subjetivo do tipo.

Dolo Direto

Segundo grau

Consequências necessárias

Primeiro grau

Dolo Indireto

Eventual

Alternativo

Dolo Genérico

Dolo especial fim de agir

Dolo Geral/Por erro sucessivo

Dolo Antecedente/Atual/Subsequente

Dolo Natural

Dolo Normativo

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Direto :Vontade livre e consciente de praticar o crime.

Segundo grau: Afetados embora não seja o objetivo do agente.

Consequências necessárias: O agente não deseja a produção do resultado, mas aceita o resultado como consequência necessária dos meios empregados.

Primeiro grau: Dolo comum, o agente tem à vontade direcionada para a produção do resultado.

Indireto

Eventual: O agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas, analisando as circunstâncias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma maneira.

Alternativo: O agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido. A intenção é causar qualquer dano.

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