CAPITALIZACAO - created from Mind Map

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Capitalização é uma combinação de economia programada com aplicação única ou mensal, vinculada a sorteio.

Sua concepção inicial e atribuida Paul Viget

Quadro Evolutivo

1850

França

Paul Viget

1929

SULACAP Primeira sociedade de Capitalizacao

1930 e 1940

Surgiram várias empresas de Capitalização

1950

Inflação pós-guerra, declínio do produto no mercado

1960 e 1970

Quase eliminação do negócio

Inicio da Correção Monetária

1980

Entrada dos Conglomerados Financeiros.

Produto volta a expandir

1990

Surgimento de produtos inovadores neste mercado

CAPITAL RESGATE E SORTEIO

Classificação das Sociedades

Conglomerados Financeiros

Concentradas nos clientes do próprio aglomerado

Em geral, pertencem ao holding de um banco

Independentes

Distribuem em casas lotéricas, correios, corretores de seguros

DIVISAO DAS MODALIDADES

Tradicional

Compra-Programada

Popular

Incentivo

Tradicional

no final da vigência, recebe no mínimo o valor total pago.

Compra-Programada

No final dos pagamentos, nao receberá o total pago.

Popular

No final dos pagamentos, nao recebera o total pago

Incentivo

Série fechada, promoção comercial

Sistema Nacional de Capitalização

CNSP

SUSEP

SOCIEDADES DE CAPITALIZACAO

Conselho Nacional de seguros Privados

Decreto Lei 261/67

Fixar as diretrizes e normas da politica de Capitalização

Superintendencia de Seguros Privados

Decreto Lei 73/66

Responsável pelo controle e fiscalização

Sociedades de Capitalização

Evolui paralelamente ou SNS

Para operar, precisa autorização da SUSEP

Organizadas como Sociedade Anônima

Tem a finalidade de constituir capitais, pagáveis, em moeda corrente, aos titulares dos seus títulos.

Não podem ser controladas por pessoa jurídica de direito público.

Devem constituir, obrigatóriamente, provisões matemáticas para garantia dos titulos em vigor.

Títulos de Capitalização

ATRIBUIÇÕES DO CNSP

1. Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados;

2. Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas;

3. Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;

4. Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;

5. Conhecer dos recursos de decisão da SUSEP e do IRB;

6. Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações;

7. Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.

ATRIBUIÇÕES DA SUSEP

1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;

2. Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;

3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;

4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;

5. Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;

6. Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;

7. Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;

8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;

9. Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.

Informacao

As sociedades NÃO podem dividir o titulo.

ex: duas sociedades não podem se unir para lançar um título

O subscritor e o titular podem transferir seus papeis no titulo.

Cedente: Pessoa física ou jurídica que cede seu papel no título de capitalização

Cessionário: a pessoa a quem esse papel está sendo cedido.

Somente o titular ou seu representante legal podem transferir a titularidade a outra pessoa.

O subscritor nao pode passar a titularidade, somente se ele mesmo for o titular

O subscritor pode tranferir para outra pessoa para fazer os pagtos

Titulo X Poupanca

Título de Capitalização

Não e garantida pelo FGC

Tem Sorteios Tem prazo mínimo de resgate

Obrigado a contituir provisões técnicas

As Sociedades de Cap podem distribuir parte dos lucros com Subscritores

Poupança

Garantida pelo FGC *Poupança

Conceitos de Poupança Programada

Títulos de baixo valor unitário, objetivando o sorteio, e o mais apreciado no mercado nacional

As condicões gerais e a nota técnica precisam da aprovação da SUSEP

O objeto do processo administrativo e chamado de plano de capitalização. (Para diferencia-lo do Título de Capitalização.

O Título de Capitalização tem numero que o identifica.

Sorteio

Valor e caracterizado por um múltiplo do pagamento único ou do pagamento mensal, ou períodico do título.

Não esta vinculado a Provisão Matemática para Capitalização (PMC).

Valor dos premios devem ser previamente definidos nos titulos

Caracteristicas do titulo

é um título financeiro mobiliário e nominativo

Pode ser adquirido pela sociedade de capitalização ou por um corretor.

Objetivo: formação de capital atravéz de uma aplicação prefixada por um período determinado e a uma taxa de juros previamente conhecida.

Terão que respeitar os limites mínimos estipulados pela Circular SUSEP n 365/2008.

E um papel nominativo, porque possui um proprietário identificado(Este poderá transferir seu direito de propriedade a outra pessoa).

Apresentam

Poupança constituida pela capitalização de uma parte do pagamento.

Sorteio, que comtemplam parte dos títulos.

Conteúdo do Título

Deverá ser disponibilizado ao subscritor ou titular em até 15 dias após a data de inicio de vigência.

Aprovação do Título

Necessário obter aprovação da SUSEP

Terão que ser encaminhado para a SUSEP as condições gerais e a Nota Técnica Atuarial dos títulos.

Envia-se primeiro as condições gerais e a Nota Técnica Atuarial através do Registro Eletrônico, seguido do protocolo físico com:

a razão social da sociedade;

CNPJ;

Modalidade que pentenca o título;

a assinatura de um diretor da sociedade

assinatura do atuário responsável pela elaboração da Nota Técnica Atuarial (com seu número de identificação profissional).

Cada plano recebe um número administrativo. Este número terá que ser acrescentado nas condições gerais, na ficha de cadastro ou em qualquer propaganda, para que o produto seja identificado.

Para propaganda institucional, não será necessário mencionar os números dos processos.

Propaganda

Necessita aprovação expressa e supervisão da sociedade de capitalização

Terá que ser incluido o número de processo da SUSEP

Algumas frases obrigatórias

Informar que o consumidor sempre terá direito ao recebimento em dinheiro, se assim o desejar.

Condições Gerais do Título:

São normas que regem o contrato entre a sociedade e os adquirentes de títulos.

As cláusulas definem os direitos e deveres dos contratantes na compra e na venda do de títulos

As sociedades de capitalização podem prever, a participação dos titulares nos lucros da empresa.

é o documento em que estão previstas todos os direitos e deveres da sociedade de capitalização e do consumidor.

Contratação de um título

Pessoalmente (Corretor)

Canais remotos

internet

canais remotos

disponibilizar imediatamente a confirmação da contratação.

em até 15 dias após vigência, encaminhar título e condições gerais.

Vigência do Título

Prazo de vigência é o período em que o título esta em validade, sujeito as condições gerais com direito aos beneficios do produto.

A vigência inicia com o primeiro pagamento do título PU (pgto único) ou da sua aquisição.

o prazo mínimo de vigência para um título de capitalização é de 12 meses

Prazo de Carência

é o período de tempo, do início de vigência do título, que o titular terá que aguardar para poder receber o valor de resgate.

nesse prazo o título concorrerá normalmente aos sorteios.

pode ser no máximo, 24 meses, a partir da vigência.

se título for de prazo menor que 24 meses, carencia poderá ter o mesmo prazo da vigência.

Tipos de Título

PU (pagamento único)

PP (pagamentos periódicos)

PM (pagamentos mensais)

Quotas de pagamento.

Divide-se em :

quota de capitalização

quota de sorteio

quota de carregamento

A soma dos três equivale 100 % do valor do pagamento.

estruturação de um título de capitalização

se terão sorteio

devem ser constituidos em séries, ou seja, em sequências

ou em grupos de títulos submetidos às mesmas condições e características

o que muda, e o valor do pagamento

os títulos da mesma série concorrem aos sorteios previstos dentro da série .

Uma série não se comunica com outra.

quanto maior o tamanho da série, mais difícil o título ser sorteado

uma série é um conjunto limitado de títulos

um série deve ser no mínimo de 10.000 títulos

Poupança Programada

Faz-se por meio da aplicação de parte dos pagamentos realizados pelos consumidor, por um período estipulado, a uma determinada taxa de juros.

O montante da aplicação dá-se o nome de reserva de capitalizacao ou Provisão Matemática para Capitalização (PMC)

O capital e atualizado mensalmente, por indice predefinido.

A Provisão Matemática para Capitalização, será usado como base para o valor a que o consumidor terá direito a ser restatado.

Condições Gerais

Condições Gerais

Conjunto de cláusulas que estabelecem as regras relativas a formação do capital e as regras para o sorteio.

Devem observar o Código de Defesa do Consumidor.

Devem ser disponibilizadas ao subscritor, assim como todas as demais informações acessórias ao produto, previamente a aquisição do título ou preenchimento da ficha de cadastro.

Nota Técnica Atuarial

Descrição do título por meio de bases técnicas, hipóteses e formulações atuariais.

Contem demonstrações dos cálculos dos parametros técnicos de um título.

Contém formulas matemáticas que o plano tera que satisfazer.

Traz formulacao matemática das provisões que serão constituir o plano de capitalização.

Não possui natureza contratual. Não e necessário disponibilizalo ao adquirente.

Subscritor

Subscreve a proposta de aquisição do título

Assume compromisso do pagamento

efetua os pagamentos

ele mesmo pode ser o titular

se falecer, os direitos do título integrarão seu espólio

A obrigação de realização dos pagamentos poderá ser assumida por por outra pessoa.

Cabe a este comunicar a sociedade de capitalização:

seus dados cadastrais atualizados

informando os dados cadastrais do novo subscritor e do novo titular

Titular

Pode ser o próprio subscritor.

Pessoa indicada pelo subscritor.

Proprietário do título

A ele e pago os valores originados do título

pessoa física ou jurídica

recebe os prêmios, se sorteado.

recebe o resgate do título

pode ter mais de um titular.

se falecer, o título integrará o seu espólio

Cabe a este comunicar a sociedade de capitalização:

seus dados cadastrais atualizados

informando os dados cadastrais do novo subscritor e do novo titular

Ficha de Cadastro

Obrigatoria para modalidade Tradicional e Compra-Programada

Facultativa nas modalidades Popular e Incentivo

Auxilia na operacionalizacao da venda e administracao do titulo.

Ao subscritor deverá ser entregue uma cópia (mediante contrarecibo)

A Ficha de Cadastro devera conter obrigatóriamente:

os incisos I, II, III, V, VI, VII do artigo 3 da Circular 365.

as redações previstas no §2 do artigo 3 da Circular 365;

a informação de que a contratação implica automática adesão às condições contratuais do título

a informação de que o subscritor tomou ciência das condições gerais do título de capitalização.

Em destaque no titulo

glossário com as definições de subscritor, titular, capital, capital nominal;

percentuais de sorteio e de carregamento;

tabela que discrimine o percentual de resgate em função do prazo de vigência do título;

informações sobre se o valor do prêmio de sorteio é líquido ou bruto

denominação e CNPJ da sociedade de capitalização;

nome fantasia do produto, facilmente identificáveis;

número do processo SUSEP e a modalidade, facilmente identificáveis;

critério de atualização de valores

informações sobre local do foro para processamento de questões judiciais e informações sobre os prazos prescricionais.

cláusulas que implicarem limitações ou impuserem ânus aos titulares em destaque e de fácil compreenção.

Nome e numero do corretor, quando existente.

Info Complementar

valor do capital nominal mínimo, formado ao final do prazo de vigência, considerando-se todos os pagamentos previstos efetuados em dia;

nome e número de registro do corretor, quando existente

identificação dos titulares, qdo conhecidos previamente.

percentual de cada titular sobre os direitos do título, (caso);

números e /ou códigos que o título utilizará na participação dos sorteios.

PU

um UNICO pagamento

PM

Pagamento mensal

título de 12 meses, será pago em 12 prestações.

priorizam sorteio e resgate

PP

pgtos por período

título de 12 meses, 6 prestações.

priorizam sorteio e resgate

quota de capitalização

Representam a parte de cada pagamento que será destinado à constituição do capital a ser resgatado.

quota de sorteio

custeiam os prêmios que são distribuídos em cada série

bancam os prêmios do sorteio.

deverão ser apresentadas em destaque nas condições gerais

quota de carregamento

cobrir as despesas com:

corretagem

administração

emissao

divulgação

atendimento ao cliente

desenvolvimento de sistema

lucro da sociedade de capitalização

deverão ser apresentadas em destaque nas condições gerais

títulos PU com sorteio

quota de capitalização mínima:

quando a vigência for de 12 meses

é de no mínimo, 70%

modalidades Incentivo ou Popular

é de no mínimo, 50%

títulos PM ou PP com sorteio

no mínimo, 10%

de cada pagamento

nos primeiros três meses de vigência

a partir do quarto mês de vigência

no mínimo, 70%

Média de todos os pagamentos

é de no mínimo, 70%

PU, PM OU PP sem sorteio

no mínimo, a 98%

Reabilitação sem Prorrogação de Vigência

não terá a sua vigência inicial alterada

perda definitiva dos sorteios que ocorreram durante o prazo de suspensão

Reabilitação com Prorrogação de Vigência

não será necessário o pagamento dos meses atrasados

com um pagamento se reabilita o título.

estender o prazo de vigência em função do número de parcelas em atraso

Provisão Matemática para Capitalização

PMC sofrerá a incidência de atualização monetária , e de juros a partir da data de início de vigência do título de capitalização.

a quota de capitalização e destinada a formação do capital que será a base de cálculo do valor a ser resgatado. Este valor fica em um tipo de conta, chamada PMC - Provisão Matemática de Capitalização.

PMC nos Títulos PM e PP

cada período de capitalização, deve ser acrescida ao saldo existente na provisão a parcela do novo pagamento destinada à capitalização

Final do mês: depósito inicial + juros + atualização monetária.

Os títulos têm a sua P M C constituída gradativamente ao longo de sua vigência.

Ao término da vigência, o títular tem direito a regate integral do saldo existente na PMC.

Na Modal Tradicional e Compra-Programada: a Sociedade pode oferecer bônus para quem paga todos os meses em dia.