Thomas marky parte 1

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Resumo da primeira parte do livro do Thomas Marky
luca giannotti
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luca giannotti
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Resource summary

Thomas marky parte 1
  1. Direito Objetivo - norma agendi

    Annotations:

    • "`Preceito hipotético e abstrato, cuja finalidade é regulamentar o comportamento humano na sociedade e cuja característica essencial é a própria força coercitiva que a sociedade lhe atribui"
    1. Mandamentos do Direito

      Annotations:

      • "Viver Homenstamente, não lesar a ninguém e dar a cada um o seu"
      1. O Direito Objetivo opera através de sanções
        1. Nulidade

          Annotations:

          • Quando se anula o ato jurídico por invalidade como resultado da lei
          1. Penalidade

            Annotations:

            • Quando há algum tipo de punição atribuída através da pena
            1. Classificação das normas segundo as sanções
              1. Normas Perfeitas

                Annotations:

                • Normas que atribuem sanções que resultam na nulidade do ato juridico
                1. Normas quase perfeitas

                  Annotations:

                  • Normas que atribuem sanções com fins de penalidade
                  1. Normas Imperfeitas

                    Annotations:

                    • Normas que não atribuem sanções
                    1. Normas mais que perfeitas

                      Annotations:

                      • Normas que atribuem uma sanção através da nulidade e da  penalidade
                  2. Suas normas podem ser classificadas de vários modos modos
                    1. Histórico
                      1. Ius Gentium

                        Annotations:

                        • Normas consuetudinárias que se aplicam a todos individuos, não somente aos cidadãos romanos
                        1. Ius Naturale

                          Annotations:

                          • Na época de Justiniano, o direito natural foi separado do Ius Gentium. O Ius Naturale era constituído pelas regras da natureza, comuns a todos os seres vivos ( procriação, educação dos filhos)
                        2. Ius Civile ou Quiritium

                          Annotations:

                          • Direito que se destinava exclusivamente aos cidadãos Romanos (Quirites)
                          1. Ius Honorarium

                            Annotations:

                            • Era o direito elaborado e introduzido pelo pretor, que modificava as regras do Ius civile
                            1. Imperium

                              Annotations:

                              • Poder de mando do pretor, o qual pode expandir o direito pretoriano através do Ius civile 
                          2. Ius extraordinarium

                            Annotations:

                            • Direito elaborado pelo imperador e seus funcionários, mediante a atividade jurisdicional (quase legiferante)
                          3. Sistemático
                            1. Direito Público

                              Annotations:

                              • Direito que regulamenta as relações entre Estados ou entre os indivíduos e o Estado 
                              1. Direito Privado

                                Annotations:

                                • O direito privado regula as relações entre particulares
                                1. Norma cogente

                                  Annotations:

                                  • É o direito que deve ser aplicado indifente do desejo dos particulares." o direito público não pode ser alterado por acordo entre particulares"
                                  1. Norma dispositivo

                                    Annotations:

                                    • É o direito que admite uma atonomia de vontade dos particulares: suas regras podem ser postas de lado  ou modificadas  pela vontade das partes
                                    1. Ius Commune

                                      Annotations:

                                      • Direito aplicado indiscrimidamente a todos os membros da sociedade e em todas as situações nele disposto
                                      1. Ius Singulare

                                        Annotations:

                                        • Direito aplicado a um grupo específico de indivíduos, bem como situações específicas
                                      2. De acordo com sua origem
                                        1. Costumes

                                          Annotations:

                                          • Fonte mais antiga do direito romano ( sendo a mais importante até o direito clássico) ela surge espontaneamente e sua observância, na sociedade, deve ser constante e universal. Os elementos necessários para que o costume seja reconhecido pelo direito são:
                                          1. Inveterata consuetudo

                                            Annotations:

                                            • O constume deve ser antigo
                                            1. Opinio necessitatis

                                              Annotations:

                                              • O direito precisa ter uma lacuna para ser preenchida pelo costume
                                            2. Lei

                                              Annotations:

                                              • Normas de comportamento escritas e impostas por um legislativo competente através de um ato formal e consciente 
                                              1. Plebiscito

                                                Annotations:

                                                • Normas propostas por magistrados e votadas somente pela Plebe
                                                1. Senatus-consulto

                                                  Annotations:

                                                  • Leis propostas pelo imperador e votadas pelo senado, o qual era manipulado pelo césar 
                                                  1. Constituições Imperiais

                                                    Annotations:

                                                    • Compilação de normas decretadas pelo imperador
                                                    1. Éditos dos magistrados

                                                      Annotations:

                                                      • O pretor interpreta as leis, as expandindo ou restringindo de acordo com sua convicção
                                                      1. Jurisprudência - fonte mais importante

                                                        Annotations:

                                                        • Respostas dos jurisconsultos ( estudiosos do direito  - leigos ou não) a casos reais através de pareceres. Inicialmente não era uma fonte oficial, mas augusto a torna formal ao delegar aos jurisconsultos o poder de dar opiniões que vinculam a decisão dos magistrados
                                                    2. As normas juridicas compõem o Direito objetivo
                                                      1. O direito é exercido a partir de provas concretas
                                                        1. Documental
                                                          1. Testemunhal
                                                            1. Pericial
                                                              1. Há casos em que não há o onus da prova por parte de quem acusa
                                                                1. Presunção

                                                                  Annotations:

                                                                  • É a aceitação de algo como verdadadeiro mesmo sendo um fato provável ex. a legitimidade de um filho é presumida se este nasce entre 180 e 300 dias após o inicio da convivência conjugal
                                                                  1. Absoluta

                                                                    Annotations:

                                                                    • Não se pode provar o contrário, mesmo tendo provas. ex. presume-se verdade a coisa julgada
                                                                    1. Relativa

                                                                      Annotations:

                                                                      • Aceita contraprova, desta forma invertendo o ônus da prova. Contudo, não se limita simplesmente a inverter a necessidade de prova, assume-se que algo é verdadeiro mesmo sendo somente provável, Ex.  a legitimidade do filho nascido após 180 dias do inicio do convívio matrimonial 
                                                                    2. Ficção

                                                                      Annotations:

                                                                      • A ficção é diferente da presunção pois o direito aceita como verdadeiro algo que sabe ser falso. Ex. O nasciturno é considerado como já nascido e o cidadão romano capturado que morria no cativerio é considerado morto antes de ser capturado
                                                                  2. caso não exista lei para o caso concreto
                                                                    1. Analogia legis

                                                                      Annotations:

                                                                      • Quando se estende a aplicação de determinada regra a fatos nela não previstos
                                                                      1. Analogia Iuris

                                                                        Annotations:

                                                                        • Quando se cria uma nova norma para ser aplicada a um caso concreto a partir dos preceitos do sistema juridico
                                                                      2. a eficácia da lei está condicionada a alguns fatores
                                                                        1. Interpretação
                                                                          1. Autêntica

                                                                            Annotations:

                                                                            • Quando um órgão legislativo competente emite uma interpretação sobre uma lei
                                                                            1. Doutrinal

                                                                              Annotations:

                                                                              • Quando a doutrina busca descobrir os sentidos do texto de determinada lei
                                                                              1. Resultados da Interpretação
                                                                                1. Declarativa

                                                                                  Annotations:

                                                                                  • Reafirma o sentido e a extensão da norma
                                                                                  1. restritiva

                                                                                    Annotations:

                                                                                    • Diminui o âmbito de atuação de uma norma
                                                                                    1. Extensiva

                                                                                      Annotations:

                                                                                      • extende o campo de atuação de uma norma
                                                                                    2. Baseando-se em recursos
                                                                                      1. Gramáticos
                                                                                        1. Históricos
                                                                                          1. Culturais
                                                                                        2. Sua vigencia no tempo e no espaço
                                                                                    3. Direito Subjetivo - facultas agendi

                                                                                      Annotations:

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                                                                                      1. DIreitos Reais - ver parte 2

                                                                                        Annotations:

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                                                                                        1. Obrigações

                                                                                          Annotations:

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                                                                                          1. A proteção desse direito se dá mediante processos
                                                                                          2. Evolução Histórica do Direito Romano
                                                                                            1. Pré Classico

                                                                                              Annotations:

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                                                                                              1. Ius X Fas

                                                                                                Annotations:

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                                                                                                1. Pontífices

                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                2. Clássico

                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                  1. Fatores para a evolução para direito clássico
                                                                                                    1. Laicização do direito
                                                                                                      1. desenovilmento da Jurisprudencia romana
                                                                                                        1. Informalização dos processos
                                                                                                      2. Pós clássico

                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                        1. Corpus Iuris Civilis e Justiniano

                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                          1. Novelas

                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                            1. Codex

                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                              1. Institutas

                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                1. Digesto

                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                              2. Ato Jurídico

                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                1. Classificação do ato jurídico
                                                                                                                  1. Mortis Causa X inter vivos

                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                    1. Ato unilateral x Ato bilateral (contratos)

                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                      1. Onerosos X Gratuitos

                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                        1. Causais X Abstratos ( mais complexo)

                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                        2. Vício do ato Juridico

                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                          1. Atos nulos

                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                            1. Atos anuláveis

                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                              1. Simulação

                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                1. Relativa

                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                  1. Absoluta

                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                    1. Restrição mental

                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                    2. Erro

                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                      1. Error Esssentialis

                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                        1. Error Probabilis

                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                          1. Erros que acarretavam nulidade
                                                                                                                                            1. Error in negotio ( Quanto ao negocio)

                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                              1. Error in persona ( quanto à pessoa)

                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                1. Error in corpore ( quanto ao Objeto)

                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                  1. Error in substantia ( quanto à substância do objeto)

                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                    1. Error Iuris ( quanto às leis)

                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                    2. Erros que não acarretam nulidade
                                                                                                                                                      1. Qualidade

                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                        1. Quantidade

                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                      2. Dolo

                                                                                                                                                        Annotations:

                                                                                                                                                        • Ocorre quando uma das partes induz dolosamente a outra ao erro. O dolo ( dolo malus) é o comportamento malicioso de alguém,com a intenção de enganar a outra parte, falsificando a verdade, para tirar disso vantagem própria
                                                                                                                                                        1. Actio de dolo

                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                        2. Coação

                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                          1. Integrum restitutio

                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                        3. Capacidade de agir

                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                          1. Fatores que a limitam
                                                                                                                                                            1. Idade
                                                                                                                                                              1. Impúberes
                                                                                                                                                                1. Até os 7 anos ( infantes)

                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                  1. Homens entre 7 e 14 anos e mulheres a partir de 14 ( infanta maiores)

                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                  2. púberes

                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                    1. Curatela dos púberes

                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                      1. O direito consolidado e a venia aetatis

                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                  3. Sanidade mental
                                                                                                                                                                    1. Furiosi

                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                      1. Mentecapti

                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                      2. sexo

                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                        1. pessoas que nao conseguiam se comunicar ( surdo-mudos, por exemplo)

                                                                                                                                                                          Annotations:

                                                                                                                                                                          • Tinham sua capacidade jurídica limitada por sua capacidade de se comunicar. Dessa forma, eram absolutamente incapazes se fosse impossivel comunicar-se com o surdo mudo. Caso contrário, este era relativamente incapaz 
                                                                                                                                                                          1. Pródigos

                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                          2. Curatela x Tutela

                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                            1. Representação

                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                              1. Direta

                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                1. Tutor de Infantes
                                                                                                                                                                                2. Indireta

                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                  1. Procurador
                                                                                                                                                                              2. Atos voluntarios ilicitos

                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                1. Conteúdo do Ato jurídico
                                                                                                                                                                                  1. Essenciais

                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                    1. Naturais

                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                      1. Acidentais

                                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                                        1. Condição

                                                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                                                          1. Conditio pendet

                                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                                            1. Conditio Iuris

                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                              1. conditio in praesens vel in praeteritum collata

                                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                                1. Condição impropria

                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                  1. Positiva e negativa

                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                  2. Termo

                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                    1. Modo ou encargo

                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                2. Relações juridicas

                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                  1. Sujeitos do Direito

                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                    1. Pessoa física

                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                      1. Capacidade jurídica de gozo
                                                                                                                                                                                                        1. Status Libertatis

                                                                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                                                                          1. Livres
                                                                                                                                                                                                            1. Ingênuos

                                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                                              1. Libertos

                                                                                                                                                                                                                Annotations:

                                                                                                                                                                                                                • Individuos que se tornaram livres por manumissão formal ou informal. Tem sua capacidade de direito limitada ( não pode ocupar cargos públicos nem casar-se com ingênuos)
                                                                                                                                                                                                                1. Manumissão
                                                                                                                                                                                                                  1. Formal
                                                                                                                                                                                                                    1. Testamento

                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

                                                                                                                                                                                                                      • alem da liberdade direta podia ser indireta mandando o herdeiro libertar
                                                                                                                                                                                                                      1. Censo

                                                                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                        1. Vindicta

                                                                                                                                                                                                                          Annotations:

                                                                                                                                                                                                                          • ação judicial de reivindicação da liberdade, o adsertor libertatis tocava com a varinha (vindicta
                                                                                                                                                                                                                        2. Informal

                                                                                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                    2. Escravos
                                                                                                                                                                                                                    3. Status civitatis

                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                      1. Cidadãos

                                                                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                        1. Latinos

                                                                                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                          1. Peregrinos

                                                                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                            1. Barbaros

                                                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                            2. Status Familiae

                                                                                                                                                                                                                              Annotations:

                                                                                                                                                                                                                              • Somente cidadãos chegam a esse nível de classificação. A sociedade romana é organizada em familias patriarcais
                                                                                                                                                                                                                              1. Sui Iuris

                                                                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                1. Paterfamilias

                                                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                2. Alieni Iuris

                                                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                  1. O poder do pater sobre seus filhofamilias

                                                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                    1. Pecúlio

                                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                3. Captis deminutio

                                                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                  1. minima

                                                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                    1. media

                                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                      1. maxima

                                                                                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                  2. Pessoa jurídica

                                                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                    1. Corporação

                                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                      1. Públicas
                                                                                                                                                                                                                                        1. Privadas
                                                                                                                                                                                                                                        2. Fundação

                                                                                                                                                                                                                                          Annotations:

                                                                                                                                                                                                                                          • Associação de Bens
                                                                                                                                                                                                                                          1. Públicas
                                                                                                                                                                                                                                            1. Privadas
                                                                                                                                                                                                                                          2. Personalidade Jurídica ou civil

                                                                                                                                                                                                                                            Annotations:

                                                                                                                                                                                                                                            • Atribuição de todo sujeito do direito
                                                                                                                                                                                                                                          3. Objetos do Direito
                                                                                                                                                                                                                                            1. Corpóreos x Incorpóreos

                                                                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                              1. moveis x imóveis

                                                                                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                1. Divisiveis x indivisiveis

                                                                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                  1. Consumiveis x inconsumíveis

                                                                                                                                                                                                                                                    Annotations:

                                                                                                                                                                                                                                                    • Coisas consumíveis são aquelas que acabam ao serem consumidas uma vez ( uma maça, por exemplo)
                                                                                                                                                                                                                                                    1. Fungíveis x infungíveis

                                                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                      1. Res in commercio x Res extra commercio

                                                                                                                                                                                                                                                        Annotations:

                                                                                                                                                                                                                                                        • Res in commercio são coisas que podem ser objetos de relações juridicas entre particulares
                                                                                                                                                                                                                                                        1. extra commercium divino

                                                                                                                                                                                                                                                          Annotations:

                                                                                                                                                                                                                                                          • coisas que não  poderiam fazer parte de relações juridicas entre particulares pois tinham uma ligação com o divino ( templos, tumbas etc..)
                                                                                                                                                                                                                                                          1. Extra commercium Humani

                                                                                                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                          2. Res in patrimonium x Res extra patrimonium

                                                                                                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                            1. Res nullius

                                                                                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                              1. Derrelição

                                                                                                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                              2. Coisas simples x compostas x coletivas

                                                                                                                                                                                                                                                                Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                1. Coisas principais x acessórias

                                                                                                                                                                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                  1. Perteça x acessorio

                                                                                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                  2. Frutos x Produtos

                                                                                                                                                                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Frutos naturais

                                                                                                                                                                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                      1. Frutos Jurídicos

                                                                                                                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                      2. Benfeitorias

                                                                                                                                                                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                        1. Necessárias

                                                                                                                                                                                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Úteis

                                                                                                                                                                                                                                                                            Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                            1. Voluptuárias

                                                                                                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                            2. Res mancipi X Res nec mancipi

                                                                                                                                                                                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                                                                                                                                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                                                                                                                                                                          Luiz Ricardo Oliveira
                                                                                                                                                                                                                                                                          Direito Do Trabalho
                                                                                                                                                                                                                                                                          Patricia Carvalh0339
                                                                                                                                                                                                                                                                          Resolução CONAMA 357/2005
                                                                                                                                                                                                                                                                          Luiz Ricardo Oliveira
                                                                                                                                                                                                                                                                          Complexo de Golgi
                                                                                                                                                                                                                                                                          Herrera Priz
                                                                                                                                                                                                                                                                          COMO LER LIVROS
                                                                                                                                                                                                                                                                          Abraão Duarte
                                                                                                                                                                                                                                                                          Retículo endoplasmático rugoso
                                                                                                                                                                                                                                                                          Herrera Priz
                                                                                                                                                                                                                                                                          Ribossomos Mapa Mental
                                                                                                                                                                                                                                                                          Herrera Priz
                                                                                                                                                                                                                                                                          Retículo Endoplasmático Liso
                                                                                                                                                                                                                                                                          Herrera Priz
                                                                                                                                                                                                                                                                          CRIPTOMOEDAS
                                                                                                                                                                                                                                                                          Beatriz Dias
                                                                                                                                                                                                                                                                          Mandado de Segurança
                                                                                                                                                                                                                                                                          Luiza Nobre