Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
DIREITO DE PETIÇÃO
REQUERIMENTO
FINALIDADE
DEFESA DE DIREITO
INTERESSE LEGÍTIMO
DIRIGIDO P/ AUTORIDADE COMPETENTE
DESPACHO EM 5 DIAS E DECISÃO EM 30 DIAS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
DESPACHO EM 5 DIAS E DECISÃO EM 30 DIAS
NÃO PODE SER RENOVADO
RECURSO EM 30 DIAS
PODE TER EFEITO SUSPENSIVO
DIRIGIDO AUTORIDADE SUPERIOR À Q PROFERIU DECISÃO
POR MEIO CHEFIA DO REQUERENTE
POR MEIO CHEFIA DO REQUERENTE
DECISÃO
RECURSOS SUCESSIVOS (PRAZO 30 DIAS)
PRAZOS PRESCRICIONAIS
5 ANOS
DEMISSÃO E CASSAÇÃO
120 DIAS
DEMAIS CASOS
INT. PATRIM. E CRÉDITOS TRABALHO
INTERRUPÇÃO
PEDIDO RECONSIDERAÇÃO E RECURSOS
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Administrativo Fluxograma sobre Sem título, criado por Procuradoria 2018 em 08-11-2018.
- Criado por
- Procuradoria 2018
- Visualizações
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- Avaliação
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