Flashcards
Processo civil
Flashcards do conjunto (33)
- 1No cumprimento provisório de sentença, há o transito em julgado do título executivo.Falso.
- 2No cumprimento provisório de sentença, poderá ser apresentado caução. Quais casos é dispensado caução?1- alimentos
2- trabalhistas
3- família
4- atos ilícitos - 3No cumprimento definitivo de sentença, intimada a parte para pagar voluntariamente e esta não faz, haverá multa de 5% cumulado com honorários adv de 5%.Falso.
Multa 10% + honorários 10% - 4Qual o prazo para pagar voluntariamente o título executivo transitado em julgado?15 dias.
- 5Quantos dias é o prazo para pagar a execução de título executivo extrajudicial?3 dias.
- 6Caso a parte pague em 3 dias o título executivo extrajudicial, ela não precisará pagar honorários adv.Falso. Honorários caem pela metade.
- 7É impossível a execução de ofício de título executivo extrajudicial.Verdadeiro
- 8É possível o cumprimento de ofício de sentença?Sim. Nas obrigações de fazer e de não fazer.
- 9A decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo STF, não é um título executivo judicial.Falso
- 10A sentença arbitral é um título executivo judicial.Verdadeiro
- 11O que acontece se a parte pagar voluntariamente parte da execução?Caberá multa e honorários do restante da dívida.
- 12Qual o prazo e a partir de quando se inicia para impugnar o valor da execução?15 dias a partir do término do prazo para pagamento voluntário.
- 13A inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação é motivo para impugnar a execução.Verdadeiro
- 14a execução de ofício do cumprimento de sentença não cabe:Nos casos de pagar dinheiro
Dar algo distinto de dinheiro. - 15Execução O que se entende por preço vil?A quantia que o juiz disser, ou, caso não fale, é o valor de 50% da avaliação.
- 16Quantos dias é o prazo para pagar título executivo extra judicial e de que forma é a citação?3 dias.
Citação pessoal (pode ser pelo correio) - 17Ordem da penhora CPC1-dinheiro
2-títulos da dívida pública união/estados/df
3-títulos e valores mobiliários com cotação no mercado
4-veículos de via terrestre
5-bens imóveis
6-bens móveis em geral
7-semoventes
8-navios e aeronaves
9-ações e quotas de soc simples
10-percentual do faturamento de empresa devedora
11-pedra e metais preciosos
12-dtos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia
13- outros direitos - 18A ordem de penhora no cpc e na lef não é obrigatóriaVerdadeiro
- 19É permitido o parcelamento na execuçãoVerdadeiro
- 20Qual o momento para fazer o parcelamento na execuçãoNo período de embargos da execução.
- 21Ainda que a parte faça o parcelamento da dívida, é permitido a ela impugnar o valor da decisão.Falso
- 22a parte, para fazer o parcelamento, terá que garantir 50% do valor da dívidaFalso
- 23O parcelamento é permitido em até 6x mensais.Verdadeiro
- 24A parte que começa a pagar o parcelamento e injustificadamente deixa de pagar as demais parcelas terá que pagar uma multa de 10% do valor das parcelas não pagas.Verdadeiro
- 25O executado que ajuíza embargos da execução alegando excesso de execução terá que, na fundamentação dos embargos, apresentar a quantia que considera correta com demonstrativos.Verdadeiro.
- 26O executado que não fundamenta e pedido de excesso de execução terá seu recurso liminarmente julgado improcedente.Falso. Apenas o pedido do excesso será julgado improcedente. Os demais pedidos serão analisados pelo juiz.
- 27Quais os casos de rejeição liminar de embargos?Quando intempestivos
Indeferimento da P.I e de improcedência liminar do pedido.
Manifestamente protelatórios. - 28Os embargos a execução terão efeitos suspensivos.Falso.
O juiz poderá determinar efeitos suspensivos quando verificados os requisitos da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora/depósito/caução suficientes. - 29Quais os títulos executivos extrajudiciais?Aqueles produzidos fora do Poder Judiciário.
1- cheque
2-duplicata
3-certidão dívida negativa
4- doc. particular (2 testemunhas)
5-doc público (sem testemunha) - 30É possível optar pelo processo de conhecimento num título executivo extrajudicial?Sim, é possível. Nada impede que a parte queira obter um título executivo judicial.
- 31A execução de título executivo extrajudicial poderá ser proposta no foro de domicílio do exequente.Falso.
Foro de domicílio do executado/ foro de eleição/ na situação dos bens. - 32A requerimento das partes, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.Verdadeiro
SPC/SERASA - 33Pode protestar:Decisão transitada em julgado, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário;
alimentos de ofício.
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- FlashCards sobre Processo civil, criado por Giovanni Possamai em 01-04-2018.
- Criado por
- Giovanni Possamai
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