Flashcards
Competência
Flashcards do conjunto (31)
- 1Competência RelativaValor da Causa
Território - 2Competência AbsolutaFuncional
Pessoa
Matéria - 3Bens MóveisDomicílio do réu
- 4+ 1 Bem móvelQualquer um
- 5Bens Móveis Domicílio Incerto ou DesconhecidoEncontrado
Domicílio do autor - 6Bens Móveis Sem Domicílio/Residência no BrasilDomicílio do autor
- 7Bens Móveis 2 réusQualquer um
- 8Execuções FiscaisDomicílio do réu
Residência do réu
Encontrado - 9Bens Imóveis (regra)Situação da coisa
- 10Bens Imóveis (exceção) Competência RelativaDomicílio do réu
Foro de eleição - 11Não aplicado as exceções Bens Imóveis (Competência Absoluta)Propriedade
Vizinhança
Servição
Divisão e Demarcação de Terras
Obra nova
Ação Possessória Imobiliária - 12Sucessão "Causa Mortis"1. Último domicílio do falecido
2. Bens Imóveis
3. Bens Móveis - 13AusenteÚltimo domicílio
- 14Ação contra ausente é competenteArrecadação
Inventário
Partilha
Testamento - 15IncapazDomicílio do Representante ou Assistente
- 16União (demandada)domicílio do autor
ato ou fato
situação da coisa
DF - 17Estado ou DF (autor)domicílio do réu
- 18Estado ou DF (demandado)domicílio do autor
ato ou fato
situação da coisa
capital do ente - 19Divórcio, Separação, Anulação (...) COM incapazdomicílio do responsável
- 20Divórcio, Separação, Anulação (...) SEM incapazúltimo domicílio do casal
- 21Divórcio, Separação, Anulação (...) SEM incapaz e domicílios distintosdomicílio do réu
- 22Alimentosúltimo domicílio
- 23PJ for résede
- 24Obrigações PJ contraiulocal da agência ou sucursal
- 25Ré SEM PJatividades
- 26Cumprimento de prestaçãolocal onde deve ser satisfeita
- 27Estatuto do idosoresidência do idoso
- 28Dano em razão do ofíciosede da serventia notarial ou de registro
- 29Reparação de danolugar do ato ou fato
- 30Réu administrador ou gestorlugar do ato ou fato
- 31Delito ou Acidente de Veículosdomicílio do autor
local do fato
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Processual Civil FlashCards sobre Competência, criado por Marcella Silva em 25-02-2019.
- Criado por
- Marcella Silva
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