Flashcards
Direitos Humanos e Cidadania
Flashcards do conjunto (46)
- 1HUMANIDADEConjunto de integrantes do gênero Homo Sapiens. Ou seja, espécie humana.
- 2DiversidadeDentro de uma mesma espécie, há diferenças. Decorrentes de: causas genéticas, cultura, etc.
- 3Diferenças"Cor", "raça" e "etnia"
- 4DisciminaçãoPreconcepção (pré-conceito) na superioridade de alguns grupos em relação a outros, considerados inferiores.
- 5DireitosAlternativa diplomática para tentar dirimir a discriminação na sua concepção. Há a pressuposição de que todos somos iguais perante a lei, fundamentando a ideia da humanidade.
- 6Instrumentos InternacionaisDeclaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Declaração de Bogotá) e Declaração Universal de Direitos Humanos (Declaração da ONU); ambas de 1948
- 7CaracterísticasUniversalidade, Indivisibilidade e Vedação ao retrocesso.
- 8UniversalidadeOs Direitos Humanos valem para todos os seres humanos, sem distinção.
- 9IndivisibilidadeOs Direitos Humanos fazem parte de um conjunto unitário, a violação de um direito equivale à violação de todos os demais.
- 10Vedação ao Retrocesso(Ou irredutibilidade). Uma vez garantidos os direitos, não deve haver retrocesso. Direitos conquistados não podem ser retirados.
- 11EstadoNo sentido de Estado Soberano, refere-se a toda federação.
- 12Cidadania EstatalA entidade estatal (ou nação), tem responsabilidade de garantir a efetivação dos direitos humanos em seu território. Cidadãos e Cidadãs tem vínculo formal com o Estado.
- 13CidadaniaVínculo formal entre uma pessoa e o Estado.
- 14Cidadania e EstadoNacionalidade
- 15Cidadania e Direitos HumanosDireitos de Cidadania
- 16Cidadania e DemocraciaCidadania Ativa
- 17Cidadania e SociedadeColetividade
- 18Constituição BrasileiraOs direitos e deveres são aplicáveis à brasileiros natos (as) e naturalizados (as) e a todas as pessoas (brasileiras ou não). Ou seja, os direitos são aplicáveis a todos em território brasileiro.
- 19Cidadania e DHA cidadania (nacionalidade) é um dos critérios adotados por nossa legislação para diferenciar direitos e deveres. Os DH são condições mínimas de existência, que devem ser assegurados a todas as pessoas.
- 20Direitos de Liberdade e Segurança PessoalVida, liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão arbitrária, reconhecimento da pessoa, igualdade perante a lei, presunção de inocência.
- 21Direitos na Sociedade CivilProteção da privacidade familiar, do lar, da correspondência, liberdade de ir e vir, direito de emigrar, direitos iguais entre homens e mulheres (para casamento e divórcio), direito de consentir com o casamento.
- 22Direitos PolíticosLiberdade de pensamento, consciência e religião, associação, de votar e ser votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas.
- 23Direitos econômicos, sociais civis e culturaisAlimentação, vestuário, habitação, tratamento médico adequado, educação gratuita, obrigatória, liberdade de escolha de trabalho, remuneração justa, igualdade salarial, direito de sindicalização, quantidade razoável de horas, assistência social.
- 24Cidadania e DemocraciaOs cidadãos e cidadãs não são apenas súditos do Estado, mas titulares de poder político.
- 25Prerrogativas políticasÉ ao mesmo tempo, um direito e um dever.
- 26Prerrogativa como DireitoNa maioria dos casos, os cidadãos podem escolher entre exercer ou não sua prerrogativa, ou esperar que alguém o faça em seu nome.
- 27Prerrogativa como deverSua atuação constante e firme faz com que os seus representantes ajam corretamente e respeitem seus direitos.
- 28Falsas CidadaniasCidadania Passiva, Cidadania Regulada, Cidadania Tutelada e Cidadania Assistida. Podemos considerar todos esses tipos como formas imperfeita porque não implicam efetivo exercício de poder político.
- 29Cidadania PassivaOs cidadãos não possuem ou não exerce suas prerrogativas políticas sobre o Estado, todos os direitos são concessões de um governo autoritário.
- 30Cidadania ReguladaO exercício da cidadania depende do exercício de determinada profissão ou atividade produtiva, regulada em lei.
- 31Cidadania TuteladaRelações Sociais são reguladas exclusivamente pelo mercado, com pouca influência do Estado, e as políticas sociais têm natureza residual, com função de de desmobilização.
- 32Cidadania AssitidaAs relações sociais são reguladas pelo mercado, com a intermediação de um Estado controlado, com políticas sociais de natureza assistencialista voltada à ampliação de direitos sociais (mas não de direitos políticos).
- 33Cidadania e SociedadeO efetivo exercício do poder político precisa estar na mão dos cidadãos (ãs). A população precisa estar orientada por uma visão coletiva, que estabeleça valores e objetivos comuns compartilhados por toda a sociedade. Algo deve ser feito em favor da sociedade, mesmo que contrarie nossos interesses individuais mais imediatos.
- 34DemocraciaForma de governo na qual o poder pertence ao povo e em seu nome é exercido.
- 35Sistemas de GovernoMétodo para tomada de decisões. Uma forma de governo pode conviver com diferentes sistemas, os dois principais são: Sistema Parlamentarista e Presidencialista.
- 36Sistema ParlamentaristaO povo elege um conjunto de representantes que escolhem o chefe de governo que é chamado de Primeiro Ministro. Nestes países, o presidente (rei( é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.
- 37Sistema PresidencialistaO povo elege diretamente seu governante máximo que é chamado de presidente da república. Nesse sistema, a chefia do Estado e do governo são exercidas pela mesmo pessoa: o presidente.
- 38Tipos de DemocraciaDemocracia Direta e Representativa.
- 39Democracia DiretaSurgida na Grécia, há 2.500 anos, a revolucionária ideia de que a sociedade deve ser governada por leis discutidas e aprovadas pelos cidadãos. Atualmente, existem mecanismos para a aplicação desse tipo de democracia: plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.
- 40Democracia RepresentativaSurgida a partir do século XVI, a ideia é que parte da população escolhe as pessoas que vão exercer o poder.
- 41Características da democraciaO poder pertence ao povo, os representantes do povo são temporários, igualdade perante a lei e liberdade, bem comum, três poderes autolimitadores, pluralismo de ideias e liberdade de opinião e disputa entre partidos politicos.
- 42Democracia MonitoráriaÉ uma nova forma de participação dos cidadãos na política, na qual eles além de escolherem seus representantes, monitoram a atuação do governo mediante a criação de novas organizações.
- 43Ameaças à DemocraciaDescrédito dos políticos, dos partidos e dos parlamentos, poder do dinheiro, desigualdade social, individualismo exacerbado, totalitarismo e autoritarismo, e epistocracia.
- 44TotalitarismoSuprimem totalmente a autonomia do indivíduo: nazismo na Alemanha, fascismo na Itália, stalinismo na URSS.
- 45AutoritarismoA liberdade do indivíduo é limitada: golpes militares na América do Sul.
- 46EpistocraciaRegime político no qual apenas os cidadãos que comprovarem ser inteligentes teriam o direito de votar.
Informações
- Descrição
- Flashcards baseados no "Curso Básico de Cidadania e Direitos Humanos", disponibilizado pelo Governo Federal. O curso pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico: https://mooc.escolavirtual.gov.br/enrol/index.php?id=4353
- Criado por
- Carolyne Cristiane
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