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Flashcards

Princípios Instrumentais.

Cesar Gaspar Direito Constitucional Concurso Português 4 flashcards

Flashcards do conjunto (4)

  1. 1Por que metanormas (Princípios Instrumentais)?Para nortear a interpretação e a aplicação de princípios e regras (as normas que resolvem o caso concreto), decidem como elas devem ser aplicadas.
  2. 2Direitos considerados absolutos por BobbioDireito de não sofrer tortura e direito de não ser escravisado
  3. 3O que as interpretações divergentes causam a CF?Elas enfraquecem a força normativa da CF (5º princípio instrumental)
  4. 4DistiguishingO precedente não é superado mas é feita uma distinção em relação a um aspecto considerado fundamental.

Informações

Descrição
Concurso Direito Constitucional FlashCards sobre Princípios Instrumentais., criado por Cesar Gaspar em 25-04-2015.
Criado por
Cesar Gaspar
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