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Princípios Instrumentais.

Cesar Gaspar Direito Constitucional Concurso Portugués 4 fichas

Fichas del conjunto (4)

  1. 1Por que metanormas (Princípios Instrumentais)?Para nortear a interpretação e a aplicação de princípios e regras (as normas que resolvem o caso concreto), decidem como elas devem ser aplicadas.
  2. 2Direitos considerados absolutos por BobbioDireito de não sofrer tortura e direito de não ser escravisado
  3. 3O que as interpretações divergentes causam a CF?Elas enfraquecem a força normativa da CF (5º princípio instrumental)
  4. 4DistiguishingO precedente não é superado mas é feita uma distinção em relação a um aspecto considerado fundamental.

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Concurso Direito Constitucional Fichas sobre Princípios Instrumentais., creado por Cesar Gaspar el 25/04/2015.
Creado por
Cesar Gaspar
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