Flashcards
Jurisdição
Flashcards do conjunto (10)
- 1A jurisdição é divisível?Não!!!
A jurisdição é UNA e INDIVISÍVEL.
O que se divide é a COMPETÊNCIA.
PODER J UDICIÁRIO
U NICIDADE
INÉ R CIA
I NDIVISIBILIDADE
S UBSTITUTIVIDADE
D EFINITIVIDADE
L I DE
IMPAR C IALIDADE
CRIATIV A
ÚLTIMA RATI O - 2Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.OK
- 3São inerentes à jurisdição os princípios do juiz natural, da improrrogabilidade e da indelegabilidade.OK
- 4Jurisdição Contenciosa: há lide há partes há processo sentença constitutiva, declaratória ou condenatóriaOK
- 5Jurisdição Voluntária: não há lide há interessados há procedimento sentença homologatóriaOK
- 6Qual a exceção da inércia?→Juiz decreta falência de empresa sob regime de recuperação judicial;
→Execução trabalhista e penal;
→Habeas corpus
→Restauração dos autos - 7O que seria Inércia?.O magistrado só age mediante provocação.
Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei - 8Princípios da Jurisdição:Investidura
Inafastabilidade
Territorialidade
Juiz Natural
Indelegabilidade
Inevitabilidade - 9Características da Jurisdição?Inércia
Imparcialidade
Substitutividade
Definitividade - 10Espécies de Jurisdição?Penal ou Civil
Contenciosa ou Voluntária
Especial ou Comum
Inferior ou Superior
Informações
- Descrição
- Grado D.P.C FlashCards sobre Jurisdição, criado por Gislaine Costa em 17-02-2022.
- Criado por
- Gislaine Costa · fev 2022
- Atualizado
- 18 abr 2022
- Visualizações
- 0
- Avaliação
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