Flashcards

AÇÃO POPULAR

Laís Ferraz Direito Português 11 flashcards

Flashcards do conjunto (11)

1QUAL O OBJETIVO DA AÇÃO POPULAR?EVITAR OU REPARAR ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, HISTÓRICO, CULTURAL, ÀMORALIDA, E AO MEIO AMBIENTE
2QUEM É LEGITIMADO PARA PROPOR AÇÃO POPULAR?SOMENTE O CIDADÃO (BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO)
3QUAL INFORMAÇÃO IMPORTNATE TEM QUE TER NO ENDEREÇAMENTO?TÍTULO DE ELEITOR
4QUEM PODE ESTAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO POPULAR?TODAS AS PESSOAS QUE PRATICAM O ATO LESIVO + AQUELAS QUE SE BENEFICIAM DP ATO + MENCIONAR A PJ QUE SOFREU LESÃO (EX: MUNICÍPIO)
5QUAIS OS TÓPICOS DA AÇÃO POPULAR?1 - DO CABIMENTO
2 - DA LEGITIMIDADE (CITAR A ATIVA E PASSIVA)
3 - DOS FATOS
4 - DO DIREITO
5 - DO PEDIDO DE LIMINAR
6O QUE COLOCAR "DO CABIMENTO"?REPETIR ARTS. QUE FUNDAMENTAM A AÇÃO
7O QUE COLOCAR "DA LEGITIMIDADE"?ATIVA = CIDADÃO EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS É PARTE LEGÍTIMA
8O QUE COLOCAR "DA LEGITIMIDADE"?PASSIVA = O RESPONSÁVEL POR CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO + AQUELE QUE GOZA DE TAL PRÁTICA
9O QUE COLOCAR "DA LIMINAR"?A FUMAÇA DO BOM DIREITO (CITAR OS ARTS. DA FUNDAMENTAÇÃO) + PERIGO NA DEMORA (POR QUE É URGENTE?) + REQUER CONCESSÃO DA LIMINAR (IMPEDIR ALGO OU SUSPENDER)
10O QUE PEDIR NA PROCEDÊNCIA?DECLARAR NULIDADE DO ATO X
11O QUE COLOCAR "DOS PEDIDOS"?1 - CONCESSÃO DE LIMINAR
2 - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS (DECLARAR NULIDADE)
3 - CITAÇÃO DOS RÉUS
4 - INTIMAÇÃO DO MP
5 - CONDENAÇÃO DOS RÉUS EM CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
6 - PRODUÇÃO DE PROVAS
7 - A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, EM ESPECIAL TÍTULO DE ELEITOR

Descrição: Direito FlashCards sobre AÇÃO POPULAR, criado por Laís Ferraz em 02-08-2022.
Criado por: Laís Ferraz · ago 2022
Atualizado: 2 ago 2022
Visualizações: 0
Avaliação