Flashcards
Títulos de crédito: princípios, aval e prescrição
Flashcards do conjunto (56)
- 1Quais são os 3 principais princípios dos títulos de crédito?CARTULARIDADE + LITERALIDADE + AUTONOMIA
- 2De acordo com o princípio da _______, a partir do momento em que o título começa a circular, ele perde a vinculação do negócio que lhe deu origem.ABSTRAÇÃO
- 3Quanto ao modelo, os títulos podem ser _______ ou _______.LIVRE (ex da promissória) + VINCULADO (cheque)
- 4E quanto a causa, podem ser ______ ou ____.CAUSAL (ex da duplicata) + NÃO CAUSAL
- 5E quanto a estrutura, pode ser ______ ou ______.PROMESSA DE PAGAMENTO (somente 2 partes - promitente e beneficiário) + ORDEM DE PAGAMENTO (3 partes - Sacado + Sacador + Beneficiário)
- 6No cheque, quem é considerado o sacador?Quem está pagando
- 7E o banco?É O SACADO
- 8Quanto à circulação, pode ser classificado como _______ ou ______.AO PORTADOR + NOMINATIVO
- 9Na letra de câmbio, o que ocorre se o sacado não conferir o aceite?Ocorre o VENCIMENTO ANTECIPADO
- 10Após dado o aceite do sacado na letra de câmbio, este poderá ser revogado?NÃO, é IRRETRATÁVEL
- 11Qual a diferença do endosso em preto para o em branco?O endosso em preto IDENTIFICA O BENEFICIÁRIO + Já o endosso em branco NÃO.
- 12É _____ o endosso parcial.NULO
- 13É possível o aval parcial?Nos títulos do CCB NÃO.
Porém, nos 4 em leis esparsas SIM. - 14No aval ______ benefício de ordem.NÃO EXISTE - pode cobrar direto do avalista (diferente da fiança)
- 15É necessária a outorga conjugal para o aval?Para os TÍPICOS (leis próprias) NÃO PRECISA.
- 16A prescrição da NP + LC + DUPLI se dará em quanto tempo?3 ANOS, após o vencimento
- 17É possível cobrar após esse período?504,STJ: Pode entrar com ação monitória em até 5 ANOS DO VENCIMENTO.
- 18Quando se tratar de notas promissórias "pró-solvendo", quando será considerado cumprido o negócio?APÓS O PAGAMENTO DE TODAS AS NOTAS.
- 19E "pró-soluto"?Já com o pagamento da primeira.
- 20Em quais situações o sacado poderá recusar aceitar a duplicataAVARIA ou NÃO RECEBIMENTO + VÍCIOS ou DIFERENÇA NA QUALIDADE/QUANTIDADE + DIVERGÊNCIA NOS PRAZOS OU PREÇOS
- 21A duplicata precisa ser devolvida em ______.10 DIAS.
- 22O cheque pode ser apresentado em até ____, caso seja praça diferente da emitida. E pode ser apresentado em até ____ no caso de ser na mesma praça.60 DIAS - 30 DIAS.
- 23A prescrição do cheque é de ______.6 MESES.
- 24Começa a contar a partir de quando?De esgotado o prazo para apresentação (30 ou 60).
- 25A ação de locupletamento ilícito poderá ser proposta em até quanto tempo?2 ANOS, contados da prescrição
- 26E a ação monitória envolvendo cheque?503,STJ: 5 ANOS DO DIA SEGUINTE À EMISSÃO
- 27Aval e Fiança são créditos de natureza pessoal ou real?PESSOAL (se vinculam a todo o patrimônio da pessoa, e não somente a um bem)
- 28é certo que os títulos atípicos, embora sejam títulos de crédito, não são títulos ________.EXECUTIVOS (precisa de previsão em lei)
- 29A doutrina define os títulos de crédito como pro solvendo ou pro soluto?PRO SOLVENDO (A obrigação só se extingue com a efetivação do pagamento, e não com a mera entrega do título)
- 30Por que os títulos de créditos são considerados com a característica de uma obrigação QUESÍVEL?Porque é o CREDOR quem deve ir atrás do DEVEDOR para realizar a cobrança.
- 31A obrigação será quesível quando o pagamento tiver que ser cumprido no domicílio do ________.DEVEDOR
- 32E quando for o devedor que se dirige ao credor?PORTÁVEL
- 33VERDADEIRA OU FALSA: A não observância das formalidades legais gera a nulidade do título de crédito.FALSA. Não gera a nulidade, mas apenas não confere ao documento os EFEITOS DE UM TÍTULO DE CRÉDITO.
- 34Pelo princípio da _______, o título de crédito se desvincula do negócio jurídico que lhe deu origem, isto é, questões relativas a esse negócio jurídico subjacente não têm o condão de afetar o cumprimento da obrigação do título de crédito.ABSTRAÇÃO
- 35Conforme preconiza o princípio da ________,do título de crédito podem decorrer vários direitos, podem surgir várias relações jurídicas, vale dizer, podemos ter muitos devedores (emitente, avalista, endossantes...) e também diversos credores sucessivos.AUTONOMIA
- 36O princípio da _________ diz que o título de crédito tem seu conteúdo e seus limites determinados nos precisos termos do título, vale dizer, “ele existe segundo o teor do documento”.LITERALIDADE
- 37O princípio da ______, nos títulos de crédito, estabelece que o direito representado pelo título está vinculado à sua existência física, ou seja, ao documento. Em outras palavras, para exercer o direito expresso no título, é necessário possuir o documento original.CARTULARIDADE
- 38Qual é a teoria que rege a natureza jurídica dos títulos?TEORIA DA DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE
- 39INGRESSANDO NA CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS:.
- 40A primeira categoria nessa classificação envolve os chamados títulos _______, nos quais o proprietário do título é aquele cujo nome se encontra nos registros do emitente.NOMINATIVOS
- 41O título ____________ é aquele em que a transferência ocorre mediante simples endosso, isto é, por meio da assinatura do proprietário no próprio título, no verso ou na frente do documento. Tal endosso, contudo, só será eficaz com a posse do título pelo endossatário.NOMINAL À ORDEM
- 42O título ________ é aquele que não pode circular por endosso. Não se impede a circulação do título, mas apenas seu endosso. O título ainda poderá circular mediante CESSÃO DE CRÉDITO, que deve ser assinada pelo cedente e pelo cessionário, sendo exigida notificação ao devedor e não havendo transferência de direitos autônomos.NOMINAL NÃO À ORDEM
- 43O título __________ é aquele em que o nome do beneficiário não consta do título, de modo que poderá exercer o direito aquele que o apresentar, circulando por simples tradição.AO PORTADOR
- 44O cheque poderá ser ao portador desde que se limite ao valor de R$ _______.100 REAIS
- 45No caso do cheque que eu saco para a minha mãe, ele é um título ____________.NOMINAL À ORDEM (Endosso + Tradição)
- 46ENTRANDO NA LETRA DE CÂMBIO.
- 47A lei uniforme de Genebra (LUG) precisa ser 100% seguida pelos países signatários?NÃO, existem certos pontos da lei que podem ser disciplinados pelos Estados. Mas, existem pontos de reprodução obrigatória.
- 48A letra de câmbio pode ser emitida sem qualquer coisa escrita nela, o será considerada nula?PODE, o que importa é que no momento da APRESENTAÇÃO os dados estejam preenchidos.
- 49O sacado pode se arrepender e, após assinado, riscar o seu aceite?SIM
- 50Qual é a única forma de se comprovar que o sacado RECUSOU aceitar o débito?PELO PROTESTO por falta de aceite.
- 51Para que seja feito o endosso, é obrigatório que conste a cláusula "à ordem" nas notas promissórias e letras de câmbio?NÃO, nesses dois específicos títulos, a cláusula é PRESUMIDA.
- 52O endosso parcial em letra de câmbio é ______.NULO
- 53No caso dos títulos TÍPICOS, o endossante __________ responsável pelo pagamento e aceitação do devedor.FICA RESPONSÁVEL, salvo cláusula contrária.
- 54E nos títulos ATÍPICOS (CCB)?NÃO FICA RESPONSÁVEL, salvo cláusula contrária.
- 55Caso o endossante queira se livrar dessa responsabilidade, deve opor a cláusula "________".SEM GARANTIA
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Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Empresarial (TÍTULO DE CRÉDITO) FlashCards sobre Sem título, criado por Pedro Cedrola em 09-06-2025.
- Criado por
- Pedro Cedrola
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