Flashcards
Introdução ao processo penal
Flashcards do conjunto (3)
- 1Como o Estado exerce o Poder Jurisdicional?Ele o exerce com base nas normas e princípios estatuídos pelo Direito Processual que tem a função de limitar e disciplinar o jus puniendi através do processo.
- 2Defina relação jurídica processual.É o vínculo entre os sujeitos que, ocupam posições distintas, aos quais lhe assistem faculdades, obrigações e direitos.
- 3Como pode ser definido o procedimento?É uma sequência ordenada de atos previstos em lei enriquecido pelos sujeitos do processo.
Informações
- Descrição
- Concurso Público Processo Penal (Introdução ao processo penal) FlashCards sobre Introdução ao processo penal, criado por Humberto Junio em 04-10-2016.
- Criado por
- Humberto Junio · out 2016
- Atualizado
- 27 dez 2016
- Visualizações
- 4
- Avaliação