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TUTELA PROVISÓRIA

Yolanda Sodré Direito Processual Civil Português 11 flashcards

Flashcards do conjunto (11)

1TUTELA PROVISÓRIA (CPC/2015)ANTECIPADA + CAUTELAR
(CPC/1973)
2INOVAÇÃO CPC/2015ELIMINA PROCESSO CAUTELAR AUTÔNOMO
3FINALIDADES DA TUTELA PROVISÓRIAADIANTAR EFEITOS DA DECISÃO FINAL
OU
ASSEGURAR RESULTADO PRÁTICO
4TUTELA PROVISÓRIA (GÊNERO)DE URGÊNCIA
DE EVIDÊNCIA (ART. 311)
(ESPÉCIES)
5TUTELA DE URGÊNCIA (ESPÉCIE)CAUTELAR (PRESERVA EFEITOS ÚTEIS A UMA TUTELA FUTURA)
ANTECIPADA (CONFERE EFICÁCIA IMEDIATA A UMA DECISÃO FUTURA)
(SUBESPÉCIES)
6REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIAFUMUS BONI IURIS (PROBABILIDADE DO DIREITO)
+
PERICULUM IN MORA (PERIGO DE DANO)
7HIPÓTESES DE CONCESSÃOCOM BASE NA URGÊNCIA SOMADA A PROBABILIDADE DO DIREITO
(TUTELA DE URGÊNCIA)
OU
SOMENTE COM BASE NA EVIDÊNCIA SENDO DISPENSADA A COMPROVAÇÃO DE PERIGO
(TUTELA DE EVIDÊNCIA)
8MOMENTO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIAA QUALQUER TEMPO
DIZ-SE QUE É CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE OU INCIDENTAL
9APLICA-SE A QUALQUER PROCEDIMENTOPARA ROCEDIMENTOS QUE TEM MEDIDAS CAUTELARES PROPRIAS (EX. MS, ACP, POSSESSÓRIAS) A APLICAÇÃO É SUBSIDIÁRIA
10TUTELA PROVISÓRIA E CONTRADITÓRIOEM REGRA CONCEDE-SE A TUTELA PROVISÓRIA ANTES DE OUVIR O DEMANDADO
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