Flashcards
MEMORIZAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO
Flashcards do conjunto (18)
- 101- Princípios não expressos do Direito AdministrativoC.H.A. em P.A.R.I.S.
C = Continuidade
H = Hierarquia
A = Autotutela
em
P = Presunção de legitimidade
A = Auto executoriedade
R = Razoabilidade
I = Isonomia
S = Supremacia do interesse público - 202- PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:HIPODIVINO
HI = Poder Hierárquico.
PO = Poder de Polícia.
DI = Poder Disciplinar.
DI. = Poder Discricionário.
VI. = Poder Vinculado.
NO. = Poder Normativo.
Sugestão: Leia com o som de “Ipod Divino”. - 303- Atributos do poder de políciaDIS.CO AUTO.
Atributos do poder de polícia:
DIS = Discricionariedade.
CO = Coercibilidade.
AUTO = Auto-executoriedade. - 404- ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVOCOMO FI.O.FO !
CO = Competência.
MO = Motivo.
FI = Finalidade.
O = Objeto.
FO = Forma - 505- Finalidades dos atos jurídicosM.A.R.T.E.
M = Modificar.
A = Adquirir.
R = Resguardar.
T = Transferir.
E = Extinguir - 606- OS ATOS ADMINISTRATIVOS NEGOCIAISH.A.V. P.A.R.D.A.L
H = Homologação
A = Autorização
V = Visto.
P = Permissão.
A = Aprovação.
R = Renúncia.
D = Dispensa.
A = Admissão.
L = Licença - 707- ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVOP.A.I.
P = Presunção de Legitimidade
A = Auto executoriedade
I = Imperatividade. - 808- espécies de atos administrativosN.O.N.E.P.
N = Atos Normativos.
O = Atos Ordinatórios.
N = Atos Negociais.
E = Atos Enunciativos.
P = Atos Punitivos - 909- atos administrativos NormativosRRRDD
(3R2D)
RRRDD
R = Regulamentos
R = Regimentos
R = Resoluções
D = Deliberações
D = Decretos - 1010- Atos administrativos EnunciativosMnemônico: C.A.P.A.
Atos administrativos Enunciativos:
C = Certidões
A = Atestados
P = Pareceres
A = Apostilas - 1111- atos administrativos PunitivosMAID
M = Multa administrativa
A = Atos de atuação interna
I = Interdição de atividade
D = Destruição de coisas - 1213. ATOS ADMINISTRATIVOS IRREVOGÁVEISMnemônico: V.C. DÁ P.D.
V = VINCULADOS.
C = CONSUMADOS (exauriram efeitos).
DÁ = que geram Direitos Adquiridos.
P = PROCEDIMENTAIS.
D = DECLARATÓRIOS. - 1314- ATOS ADMINISTRATIVOS ORDINÁRIOSMnemônico: C.A.I.O P.O.D.e
C = Circulares
A = Avisos
I = Instruções
O = Ordens de serviços
P = Portarias
O = Ofícios
D = Despachos - 1415. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAquem cometeu o CRIME FOI ALECO.
Mnemônico: CR.IM.A.LE.CO.
CR = Crime contra a administração pública
IM = Improbidade administrativa
A = Aplicação irregular de dinheiros públicos
LE = Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
CO = Corrupção - 1516. Instrumentos constitucionalmente para a proteção do patrimônio cultural brasileiro.Mnemônico: TOM.IN RE.VI.DE
Tom = Tombamento
In = Inventário
Re = Registros
Vi = Vigilância
De = Desapropriação - 1617. INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NA PROPRIEDADE PRIVADARE., OCU. DE. TOM. LI. SERVI.
RE = Requisição.
OCU = Ocupação.
DE = Desapropriação.
TOM = Tombamento.
LI = Limitação.
SERVI = Servidão. - 1718. ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO podem ser REVOGADOS : MACETE : VC PODE DA?VC PODE DÁ?
V - Vinculados
C- Consumados
PO - Procedimentos Administrativos
D- Declaratórios
E- Enunciativos
DA - Direitos Adquiridos. - 1819- Intervenção da Administração na propriedadeRE., OCU. DE. TOM. LI. SERVI
RE = Requisição.
OCU = Ocupação.
DE = Desapropriação.
TOM = Tombamento.
LI = Limitação.
SERVI = Servidão.
Informações
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- FlashCards em MEMORIZAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO, criado por Hismar Davi Souza em 04-06-2018.
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- Hismar Davi Souza
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