Flashcards
MPU
Flashcards do conjunto (17)
- 1Ocupante de cargo vitalício perde o cargo em que hipóteseTransito em julgado
- 2Qual o modo de licitação dos bens ImóveisConcorrência ou Leilão
- 3Qual o modo da licitação de bens móveisLeilão
- 4O poder de polícia de caráter preventivo e repressivo, incide sobre...Atividades e bens
- 5O servidor público pode atuar como Intermediário em quais hipóteses?Para beneficios previdenciários e assistenciais de parente até o 2 grau, conjuge ou companheiro
- 6De quem é a competência para dirimir conflitos de atribuição no mesmo ramo do MP?Camâra de Coordenação e Revisão
- 7Quem é competente para dirimir conflitos de atribuições entre MPU e MPE?PGR
- 8Quem decide em grau de recurso conflito de atribuições no mesmo ramo?PGR
- 9Frustrar licitude de processo licitatório causa...Lesão ao erário
- 10Frustrar licitude de concurso público causa...Atentado contra os princípios da Administração Pública
- 11Em que âmbito atua o MPT?No âmbito do TST
- 12Quem tem competência para atuar no âmbito do STF?PGR
- 13O CNMP revisa processos disciplinares dos seus servidores?Não, só dos membros do MPU.
- 14Quem exerce as funções eleitorais do MPF perante a 1ª instância?Promotor eleitoral
- 15Quais os valores limites da modalidade convite?Para obras e serviços de engenharia: 150k
Para compras e serviços: 80k - 16Em regra, até quando dura os contratos regidos pela lei 8666?Fica adstrito a vigência dos respectivos crédito orçamentários, vigorando até 31 de dezembro, independente da data em que se iniciou.
- 17—