Flashcards
Cumprimento de Sentença e Protesto
Flashcards do conjunto (7)
- 1PROTESTO A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida em qual prazo?3 dias
- 2PROTESTO Quando satisfeita integralmente a obrigação, em qual prazo, a requerimento do executado, o protesto será cancelado por determinação do juiz?3 dias
- 3CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA É possível o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos de transferência de posse?Em tese, não! Para isso, é preciso que o exequente preste garantia.
- 4CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Em que casos pode ser dispensada a caução?1 - crédito de natureza alimentar
2 - pender agravo em recurso especial
3 - sentença estiver em consonância com súmula de jurisprudência/casos repetitivos
4 - Necessidade - 5CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Se o executado comparecer e pagar o valor devido, isso significa que abriu mão de recorrer?Não, quando tiver a finalidade de se isentar da multa.
- 6PAGAR QUANTIA CERTA Para que o executado possa alegar em impugnação a falta ou a nulidade de citação, o que tem que ter ocorrido na fase de conhecimento?O processo tem que ter corrido à revelia.
- 7PAGAR QUANTIA CERTA Mesmo que tenha sido atribuído o efeito suspensivo à impugnação, o exequente poderá efetivar atos de substituição, reforço ou de redução de penhora. Além de avaliar bens. Certo ou errado?Certo
Informações
- Descrição
- Processo Civil (Liquidação e cumprimento de sentença) FlashCards sobre Cumprimento de Sentença e Protesto, criado por Fernanda Berbigier em 06-01-2019.
- Criado por
- Fernanda Berbigier · jan 2019
- Atualizado
- 21 mai 2019
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- Avaliação