Flashcards
IQ Flash
Flashcards do conjunto (27)
- 1Inquérito Policial.
- 2PresidênciaAutoridade Policial (Delegado)
- 3ObjetivoColetar informações de elementos de autoria e materialidade
- 4É prova?Não. Não há ampla defesa. Exceção: não repetível.
- 5Tipo de procedimento.é procedimento administrativo
- 6Advogado tem acesso?Quando documentada a prova.
- 7Princípio da oficialidadeO delegado abre de ofício
- 8IndisponibilidadeDelegado não arquiva
- 9DispensávelEm caso de Insignificância e atipicidade
- 10Forma deleescrito
- 11Discricionariedade. Pode negar diligência?Sim. Exceto se restou vestígio.
- 12IQ tem rito?Não
- 13OficialidadeComandado por órgão oficial. Policia.
- 14É sigiloso?Sim
- 15Quando se indicia?Quando se reconhece a autoria
- 16Quem indicia?O delegado
- 17Como deve ser o indiciamento?Fundamentado
- 18Como se conclui IQ?Com relatório.
- 19A quem a autoridade pol encaminha?Ao juiz
- 20MP pode pedir devolução?Sim, no caso de provas imprescindíveis ao Oferecimento da Denúncia
- 21Prazo de conclusão se solto30 dias prorrogáveis. Juiz da o prazo
- 22Prazo se preso10+10
- 23Prazo, se preso, conta a partir de quando?Ordem de expedição da prisão
- 24Vistas ao MP. Oq ele faz?Manda arquivar ou Denuncia
- 25Se o MP mandar arquivar, oq acontece?Vai para revisão do órgão revisor
- 26O MP comunica quem?vítima, ao investigado e à autoridade policial
- 27—
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Processual Penal FlashCards sobre IQ Flash, criado por Felipe Gugel em 05-01-2021.
- Criado por
- Felipe Gugel
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