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Flashcards

Comissões

estudando muito Regimento Interno Técnico Português 121 flashcards

Flashcards do conjunto (121)

  1. 1política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissionalComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  2. 2organização do setor rural; política nacional de cooperativismo; condições sociais no meio rural; migrações rural-urbanasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  3. 3estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  4. 4política e sistema nacional de crédito rural;Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  5. 5política e planejamento agrícola e política de desenvolvimento tecnológico da agropecuária; extensão ruralComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  6. 6seguro agrícola;Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  7. 7política de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários, marinhos e da aquiculturaComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  8. 8política de eletrificação ruralComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  9. 9política e programa nacional de irrigaçãoComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  10. 10vigilância e defesa sanitária animal e vegetalComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  11. 11padronização e inspeção de produtos vegetais e animaisComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  12. 12política de insumos agropecuários;Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  13. 13meteorologia e climatologia;Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  14. 14política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; direito agrário, destacadamente:Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  15. 15uso ou posse temporária da terra; contratos agráriosComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  16. 16colonização oficial e particularComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  17. 17regularização dominial de terras rurais e de sua ocupaçãoComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  18. 18aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteiraComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  19. 19alienação e concessão de terras públicasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  20. 20desenvolvimento e integração de regiões; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionaisComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  21. 21planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativaComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  22. 22assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal;Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  23. 23sistema nacional de defesa civil; política de combate às calamidades;Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  24. 24migrações internasComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  25. 25desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovaçãoComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  26. 26sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional;Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  27. 27política nacional das tecnologias da informação, automação e informática;Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  28. 28política nacional de ciência, tecnologia e inovação e organização institucional do setorComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  29. 29Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  30. 30acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e inovaçãoComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  31. 31desenvolvimento tecnológico da indústria das tecnologias da informação e da automação e seus aspectos estratégicosComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  32. 32aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
  33. 33admissibilidade de proposta de emenda à ConstituiçãoComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
  34. 34assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste RegimentoComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
  35. 35assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da JustiçaComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
  36. 36matérias relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciário, processual, notarialComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
  37. 37Partidos Políticos, mandato e representação política, sistemas eleitorais e eleiçõesComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  38. 38registros públicos;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  39. 39desapropriaçõesComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  40. 40nacionalidade, cidadania, naturalização, regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  41. 41intervenção federal;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  42. 42uso dos símbolos nacionais;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  43. 43criação de novos Estados e Territórios; incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Estados ou de Territórios;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  44. 44transferência temporária da sede do GovernoComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  45. 45anistia direitos e deveres do mandato; perda de mandato de DeputadoComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  46. 46redação do vencido em Plenário e redação final das proposições em geral;Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  47. 47economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;Comissão de Defesa do Consumidor
  48. 48relações de consumo e medidas de defesa do consumidor;Comissão de Defesa do Consumidor
  49. 49composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviçosComissão de Defesa do Consumidor
  50. 50matérias atinentes a relações econômicas internacionais;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  51. 51assuntos relativos à ordem econômica nacional;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  52. 52sistema monetário; moeda; câmbio e reservas cambiais;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  53. 53comércio exterior; políticas de importação e exportação em geral; acordos comerciais, tarifas e cotas; regimes aduaneiros especiais;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  54. 54atividade econômica estatal e em regime empresarial; programas de privatização; monopólios da União;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  55. 55proteção e benefícios especiais temporários, exceto os de natureza financeira e tributária, às empresas brasileiras de capital nacionalComissão de Desenvolvimento Econômico
  56. 56cooperativismo e outras formas de associativismo na atividade econômica, exceto quando relacionados com matéria própria de outra Comissão;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  57. 57fiscalização e incentivo pelo Estado às atividades econômicas; diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado; planos nacionais e regionais ou setoriais;Comissão de Desenvolvimento Econômico
  58. 58direito econômicoComissão de Desenvolvimento Econômico
  59. 59assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura; política e desenvolvimento urbano; uso, parcelamento e ocupação do solo urbano;Comissão de Desenvolvimento Urbano
  60. 60infra-estrutura urbana e saneamento ambiental;Comissão de Desenvolvimento Urbano
  61. 61transportes urbanos;Comissão de Desenvolvimento Urbano
  62. 62habitação e sistema financeiro da habitação;Comissão de Desenvolvimento Urbano
  63. 63matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico-urbanística do território;Comissão de Desenvolvimento Urbano
  64. 64planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização políticoadministrativa;Comissão de Desenvolvimento Urbano
    e
    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  65. 65política e desenvolvimento municipal e territorial;Comissão de Desenvolvimento Urbano
  66. 66matérias referentes ao direito municipal e edílicoComissão de Desenvolvimento Urbano
  67. 67regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiõesComissão de Desenvolvimento Urbano
  68. 68recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos;Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  69. 69fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  70. 70colaboração com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos;Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  71. 71pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa;Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  72. 72assuntos referentes às minoriasComissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  73. 73preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País;Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  74. 74promoção da igualdade racialComissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  75. 75assuntos referentes aos povos quilombolas;Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  76. 76sistema financeiro nacional e entidades a ele vinculadas;Comissão de Finanças e Tributação
  77. 77mercado financeiro e de capitais;Comissão de Finanças e Tributação
  78. 78sistema de poupança; captação e garantia da poupança popularComissão de Finanças e Tributação
  79. 79bolsas de valores e de mercadorias;Comissão de Finanças e Tributação
  80. 80crédito;Comissão de Finanças e Tributação
  81. 81autorização para funcionamento das instituições financeiras; operações financeiras;Comissão de Finanças e Tributação
  82. 82sistema financeiro da habitação;Comissão de Finanças e Tributação
    e
    Comissão de Desenvolvimento Urbano
  83. 83sistema nacional de seguros privados e capitalização;Comissão de Finanças e Tributação
  84. 84títulos e valores mobiliários;Comissão de Finanças e Tributação
  85. 85regime jurídico do capital estrangeiro; remessa de lucros;Comissão de Finanças e Tributação
  86. 86dívida pública interna e externaComissão de Finanças e Tributação
  87. 87matérias financeiras e orçamentárias públicas, ressalvada a competência da Comissão Mista Permanente a que se refere o art. 166, § 1º, da Constituição Federal;Comissão de Finanças e Tributação
  88. 88normas gerais de direito financeiro;Comissão de Finanças e Tributação
  89. 89normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;Comissão de Finanças e Tributação
  90. 90aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual;Comissão de Finanças e Tributação
  91. 91fixação da remuneração dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos membros da magistratura federal;Comissão de Finanças e Tributação
  92. 92sistema tributário nacional e repartição das receitas tributárias; normas gerais de direito tributário; legislação referente a cada tributoComissão de Finanças e Tributação
  93. 93tributação, arrecadação, fiscalização; parafiscalidade; empréstimos compulsórios; contribuições sociais; administração fiscal;Comissão de Finanças e Tributação
  94. 94tomada de contas do Presidente da República, na hipótese do art. 51, II, da Constituição Federal;Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  95. 95acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, incluídas as sociedades e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, sem prejuízo do exame por parte das demais Comissões nas áreas das respectivas competências e em articulação com a Comissão Mista Permanente de que trata o art. 166, § 1º, da Constituição Federal;Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  96. 96planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional, após exame, pelas demais Comissões, dos programas que lhes disserem respeito;Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  97. 97Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  98. 98representações do Tribunal de Contas solicitando sustação de contrato impugnado ou outras providências a cargo do Congresso Nacional, elaborando, em caso de parecer favorável, o respectivo projeto de decreto legislativoComissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  99. 99exame dos relatórios de atividades do Tribunal de Contas da UniãoComissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  100. 100requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorizações de despesas de órgãos e entidades da administração federal, diretamente ou por intermédio do Tribunal de Contas da União;Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  101. 101implementação do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC)Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  102. 102apresentação do Relatório Anual de Fiscalização e Controle (RAFC)Comissão de Fiscalização Financeira e Controle:
  103. 103sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto Partidos Políticos;Comissão de Legislação Participativa:
  104. 104pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas na alínea a deste inciso;Comissão de Legislação Participativa:
  105. 105política e sistema nacional do meio ambiente;Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  106. 106direito ambiental;Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  107. 107legislação de defesa ecológica;Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  108. 108b) recursos naturais renováveis;Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  109. 109flora, fauna e solo;Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  110. 110edafologia e desertificação;Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  111. 111c) desenvolvimento sustentávelComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
  112. 112nacionalidade; cidadania e naturalização; regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigraçãoComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    e
    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  113. 113autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República ausentar-se do território nacionalComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  114. 114estudos estratégicos e atividades de informação e contra-informação;Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  115. 115Forças Armadas e Auxiliares; administração pública militar; serviço militar e prestação civil alternativa; passagem de forças estrangeiras e sua permanência no território nacional; envio de tropas para o exterior;Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  116. 116direito marítimo, aeronáutico e espacial;Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  117. 117higiene, educação e assistência sanitária;Comissão de Saúde
  118. 118controle de drogasComissão de Saúde
  119. 119alimentação e nutriçãoComissão de Saúde
  120. 120transporte urbanoComissão de Desenvolvimento Urbano
    e
    Comissão de Viação e Transportes
  121. 121—

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Técnico Regimento Interno FlashCards sobre Comissões, criado por estudando muito em 02-12-2023.
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