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Flashcards

Conceito e Sentidos da CF/88

Thaiane Cristine Direito Constitucional Concursos Públicos Português 21 flashcards

Flashcards do conjunto (21)

  1. 1O que é Constituição?Lei fundamental e suprema que organiza o Estado e garante direitos.
  2. 2Quais são os três sentidos da Constituição? Existe algum mais?São três os sentidos da Constituição: Sociológico, Político e Jurídico. A doutrina traz um a mais: Sentido Culturalista.
  3. 3Quem é o autor do sentido sociológico, e o que ele defende?Ferdinand Lassalle. Para ele, a constituição real (material) seria, tão somente, o somatório dos fatores reais de poder.
  4. 4O que acontece se a Constituição não refletir a realidade social (Lassalle)?Vira uma “folha de papel”, não sendo apta a conduzir um processo político por não ter força normativa. Quem determina o rumo do Estado é a Constituição real.
  5. 5Quem é o autor do sentido político?Carl Schmitt
  6. 6No sentido político, tudo que está na Constituição é considerado Constituição?Não, apenas o essencial à estrutura do Estado. A Constituição representa o resultado da vontade política fundamental do Poder Constituinte Originário.
  7. 7Há alguma identidade, para Carl Schmitt, entre Constituição e leis constitucionais?Não. Para ele, no conceito político de Constituição, não há semelhanças entre as duas. É na Constituição que se materializa a decisão política fundamental do Estado. As outras normas, por mais que constitucionais, não refletem a decisão política fundamental.
  8. 8Quem é o autor do sentido jurídico?Hans Kelsen
  9. 9O que diz o sentido jurídico da Constituição?Que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico.
  10. 10O que significa dizer que a Constituição é norma suprema?Todas as outras leis devem obedecer a ela.
  11. 11Qual sentido está ligado à hierarquia das normas?Sentido jurídico (Kelsen).
  12. 12Qual sentido está ligado à realidade social?Sociológico (Lassalle).
  13. 13Qual sentido está ligado à decisão política fundamental?Político (Schmitt).
  14. 14“Constituição é a soma dos fatores reais de poder” — de quem é essa ideia?Ferdinand Lassalle, autor do sentido sociológico da Constituição.
  15. 15Verdadeiro ou Falso: No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou jurídica.Certo. Hans Kelsen entende que o Direito é PURO. Por isso, é autor do livro a Teoria Pura do Direito.
  16. 16Quais eventos marcam o constitucionalismo moderno?Revolução Americana e Revolução Francesa
  17. 17Qual a origem histórica do Constitucionalismo Antigo?Povo hebreu e cidades-estados gregas.
  18. 18Qual a ideologia do Constitucionalismo antigo?Estados Absolutistas.
  19. 19Qual a ideologia do Constitucionalismo Moderno?Ideologia Liberal.
  20. 20Qual a ideologia do Constitucionalismo Contemporâneo?Ideologia socialista.
  21. 21Qual o marco histórico do neoconstitucionalismo?Na Europa: pós-segunda guerra, especialmente Itália e Alemanha. No Brasil, na CF/88.

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Descrição
Concursos Públicos Direito Constitucional FlashCards sobre Conceito e Sentidos da CF/88, criado por Thaiane Cristine em 17-03-2026.
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