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Descrição
FlashCards por welligton costa, atualizado more than 1 year ago
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Criado por welligton costa
aproximadamente 10 anos atrás
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| Questão | Responda |
| O Estado detém exclusividade de Jurisdição, e também detém exclusividade na solução de conflitos. F ou V : | falso! o estado mas não detém exclusividade na solução de conflitos. |
| EQUIVALENTES JURISDICIONAIS possui formas alternativas para solução de conflitos. QUAIS SÃO? | autotutela, autocomposição, arbitragem |
| Os equivalentes jurisdicionais são instrumentos que resolvem a lide, equivalem à jurisdição, contudo não são jurisdição. São positivados por lei, resolvem as lides, sem que as partes precisem recorrer ao Judiciário. V ou F ? | verdadeiro |
| Ressalta-se, que as causas legitimadoras da autotutela devem estar previstas em lei, caso o contrário, o uso da autotutela é ____________. | ilegal |
| autotutela, de certo modo, permite o exercício ___________por um particular em defesa de seus interesses | de coerção |
| o que e coerçao? | Significa o poder legal que as autoridades tem de impor as leis e obrigar o seu cumprimento. Juridicamente falando trata-se do ato de usar a força por parte do Estado. |
| oque e Autocomposição? | acordo entre as partes envolvidas no conflito para se chegar a uma solução.Existindo uma lide, as partes entram em um comum acordo para solucionar o conflito, sem a necessidade da intervenção de terceiro para mediar o conflito. |
| As modalidades de autocomposição são três QUAIS SAO? | renúncia, aceitação (resignação/submissão) e a transação |
| Renúncia SERVE Para dar fim ao conflito, uma das partes NAO abre mão de seu interesse sobre a lide, prevalecendo o da outra. | FALSO► Para dar fim ao conflito, uma das partes abre mão de seu interesse sobre a lide, prevalecendo o da outra. |
| transação: forma mais tradicional, na qual a solução é dada pelas partes, sendo que cada uma delas faz concessões recíprocas; C OU E? | CORRETO,Há uma renúncia de interesse de cada parte, gerando um bom senso e exterminando o conflito. |
| OQUE E Submissão EM RELAÇÃO AUTOCOMPOSIÇAO? | Uma parte decide e outra parte se submete a decisão. |
| "arbitragem é jurisdição privada e não equivalente jurisdicional" ESSE CONCEITO E DE QUAL DOUTRINANTE? | Fredie Didier Jr. |
| "arbitragem não é jurisdição porque não é estatal" ESSE CONCEITO E DE QUAL DOUTRINANTE? | Luiz Guilherme Marinoni |
| MAIS REALMENTE OQUE E Arbitragem? | é uma técnica de solução de conflitos em que as partes buscam em uma terceira pessoa a solução do litígio, por isso, classificada como modalidade de heterocomposição. |
| Mediação: Em um conflito entre as partes, surge um terceiro para mediar o conflito, contudo esse terceiro tem poder decisório. C ou E ? | ERRADA-Mediação: " terceiro não tem poder decisório." |
| QUAL E A FUNÇAO DO mediador ? | a função do mediador é de induzir as partes a chegar, por elas mesmas, à solução da lide |
| O sentimento de capacidade que certamente será sentido pelas partes também é aspecto que torna a mediação uma forma alternativa de solução de conflitos bastante atraente.” O QUE? | A MEDIAÇAO |
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