Flashcards

AFO

Bernardo Celles Direito Concursos Públicos Inglês 13 flashcards

Flashcards do conjunto (13)

1PPAInovação 88
4 anos (Médio Prazo)
Diretrizes Objetivos e Metas (DOM)
Despesas de Capital
Programas de Duração Continuada
Forma Regionalizada
2LDOInovação 88
Elo entre Plano Estratégico e LOA
Metas e Prioridades
Despesa de Capital - Exercício Seguinte
Alteração na Legislação Tributária
Política de aplicação das Agências de Fomento
3LOAPlanejamento Operacional (1 ano)
Orçamento PP DITO
Orçamento Fiscal
Seguridade Social
Investimentos das Estatais Não Dependentes
4DiretrizesNormas gerais, amplas, estratégicas
5ObjetivosO que deve ser feito
6MetasMedidas do alcance do objetivo
7Despesa de CapitalContribui diretamente para a aquisição de um bem de capital.
8Programa de Duração ContinuadaMais de um exercício financeiro
9Plano DiretorAprovado por lei municipal
Referência para PPA, LDO e LOA municipais
10Prazo LDOVai para o Leg em 15/04 e volta em 17/07
Sessão Leg não será interrompida até aprovação da LDO.
11Princípio da ExclusividadeA LOA conterá apenas: previsão de receitas e fixação de despesas
Exceção: créditos suplementares e operação de crédito (inclusive ARO)
12Prazo LOAVai para o Leg em 31/08 e volta em 22/12
13Mensagem do PresidenteO PR poderá enviar mensagem ao CN para propor alteração do PPA, LDO, LOA e créditos adicionais enquanto não iniciada a votação na Comissão Mista da parte cuja alteração é proposta.

Descrição: Concursos Públicos Direito (Direito Financeiro) FlashCards sobre AFO, criado por Bernardo Celles em 22-09-2016.
Criado por: Bernardo Celles
Visualizações: 10
Tags: afo
Avaliação