Flashcards
Inexigibilidade de licitação
Flashcards do conjunto (16)
- 1dica para inexigibilidade de licitaçãoARTISTA ESNOBE
ARTISTA CONSAGRADO
ESCLUSIVO-REPRESENTANTE COMERCIAL
NOTORIEDADE TÉCNICA - 2Quando tem de estar formado o consórcio público para as concessões?Antes da assinatura do contrato administrativo
- 3quais os tipos de concessões mais comuns?Simples para a prestação de serviço comum. Ex Agua, luz
Precedida de obra pública: Serviços que para serem explorados precisam de obras e a empresa é responsável para entrar com seu capital. - 4Quais os requisitos para uma concessão?Estado - empresa - usuário.
- 5De que forma pode ser extinto um contrato de concessão?- Inadimplência
-Falta de interesse público - encampação (publico tem de indenizar) - não são indenizados lucros cessantes. - 6Que tipo de contrato é o de permissão?a- contrato de adesão precário
b- Pessoa física ou jurídica
c- licitação - qualquer modalidade
d- Não precisa lei específica. - 7Entre segurança jurídica e legalidade, qual deve preponderar?Segurança jurídica no caso da boa-fé.
- 8QUAL SITUAÇÃO É SEMPRE OBRIGATÓRIO LICITAR?CONCESSÃO E PERMISSÃO
- 9QUAIS OS TIPOS DE LICITAÇÃO?MENOR PREÇO
TÉCNICA E PREÇO
MELHOR TÉCNICA
MAIOR LANCE - 10QUAIS AS FINALIDADES DA LICITAÇÃO?BUSCA DE MELHOR PROPOSTA
ISONOMIA - IGUALDADE
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. - 11O QUE OCORRE QUANDO HÁ ERRO NO EDITAL?REPUBLICA
- 12QUAIS AS MODALIDADE DE LICITAÇÃO?CONCORRÊNCIA-QUALQUER INTERESSANDO QUE CONSIGA A HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS-PARA OS DEVIDAMENTE CADASTRADOS
CARTA CONVITE-MÍNIMO DE TRÊS INTERESSADOS
D-CONCURSO-TRABALHOS TÉCNICOS, ARTÍSTICOS
LEILÃO-BENS INSERVÍVEIS E APREENDIDOS
PREGÃO-BENS E SERVIÇOS COMUNS
CONSULTA- NASCEU NA ANATEL-HÁ PARA TODAS AS AGÊNCIAS REGULADORAS - 13VALORES PARA CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO E CONVITE, BEM COMO OS PRAZOS DE CADA UMA?CONCORRÊNCIA-OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA MAIS DE 1.500.000, BENS E SERVIÇOS COMUNS MAIS DE 650.000-PRAZO MÍNIMO 45 DIAS-CONCURSO PRAZO IGUAL-OUTROS 30 DIAS
TOMADA DE PREÇO-OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ATÉ 1.500.00, SERVIÇOS COMUNS ATÉ 650.000-TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO 30 DIAS OUTROS 15 DIAS -
CONVITE -OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATÉ 150000 OUTROS ATÉ 80000 5 DIAS
PREGÃO 8 DAS - 14COMO FUNCIONA LICITAÇÃO INEXIGÍVEL?INEXIGÍVEL- I DE ARTISTA RENOMADO, FORNECEDOR EXCLUSIVO, SERVIÇO DE ALTA ESPECIALIZAÇÃO.
ROL É EXEMPLIFICATIVO
PROIBIÇÃO DE LICITAR É VINCULADA. - 15COMO FUNCIONA LICITAÇÃO DISPENSÁVEL?ARTIGO 24 8666
ROL É TAXATIVO
DECISÃO DE LICITAR É DISCRICIONÁRIA
GUERRA, CALAMIDADE, HORTIFRÚTI. - 16LICITAÇÃO DISPENSADA?ROL TAXATIVO
DECISÃO DE NÃO LICITAR É VINCULADA
ARTIGO 17 8666 BEM MÓVEL, IMÓVEL
IMÓVEL-JUSTIFICATIVA-AVALIAÇÃO PRÉVIA-LEI AUTORIZADORA, MÓVEL SEM LEI.
Informações
- Descrição
- Direito administrativo
- Criado por
- viegas.advogados · mai 2014
- Atualizado
- 26 set 2016
- Visualizações
- 28
- Avaliação