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Flashcards

NORMAS DA CORREGEDORIA - TJSP - ESCREVENTE

Priscilla Scura Direito Administrativo Português 5,0Avaliação média 5,0 de 5 (1 avaliação) 53 flashcards

Flashcards do conjunto (53)

  1. 1QUAIS SÃO OS LIVROS DE JUSTIÇA ?VISITAS E CORREIÇÕES , PROTOCOLO DE AUTOS E PAPEIS EM GERAIS , REGISTROS DE FEITOS ADMINISTRATIVOS E PERTINENTES A CORREGEDORIA PERMANENTE
  2. 2COMO SE FORMALIZAR-SE-ÃO OS OFÍCIOS DE JUSTIÇA ?ARTIGO 65 - EXCLUSIVAMENTE PELAS VIAS ELETRÔNICAS.
  3. 3TODOS OS LIVROS SERÃO :ABERTOS, NUMERADOS, AUTENTICADOS E ENCERRADOS PELO ESCRIVÃO JUDICIAL , NA MESMA HORA/ATO
  4. 4COMO SERÁ ORGANIZADO O LIVRO DE CORREIÇÕES E VISITAS ?SERÃO ORGANIZADOS EM FOLHAS SOLTAS EM NÚMERO DE 50 (CINQUENTA)
  5. 5ARTIGO 68 ?É UMA ESPÉCIE DE RECIBO, DO LIVRO DE PROTOCOLO DE PAPEIS DE AUTOS EM GERAL.
  6. 6COMO É DIVIDIDO O LIVRO DE CARTAS E AUTOS ?É DIVIDIDO POR DESTINATÁRIO ( JUIZ, PROMOTOR, ADVOGADO, ETC)
  7. 7COMO DEVERÁ SER FEITA A CARGA E DESCARGA ?SÃO FEITAS ELETRONICAMENTE E CONTROLADAS EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA, É OBRIGATÓRIO CONSTAR: O ENVIO,O RECEBIMENTO E A DEVOLUÇÃO COM INDICAÇÃO DE DATA E HORA E USUÁRIO RESPONSÁVEL POR CADA ATO.
  8. 8SOBRE CARGA/DESCARGA É CORRETO AFIRMAR : O JUIZ PODERÁ INDICAR SERVIDOR AUTORIZADO A RECEBER NO SISTEMA INFORMAÇOES DE CARGAS E DESCARGAS ?SIMMMMMMMMMMMM
  9. 9ARTIGO 70 - O LIVRO DE MANDADO DE CARGAS PODERÁ SER DESDOBRADO/DIVIDIDO EM NÚMEROS EQUIVALENTES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM EXERCÍCO ?SIIIIIIIIIIIIIIM
  10. 10ART 71- TODAS AS CARGAS RECEBERÃO A BAIXA NA PRESENÇA DO INTERESSADO, SEMPRE QUE POSSÍVEL OU EXIGIDO POR ESTE.SIIIIIIIIIM
  11. 11QUANDO EU NÃO LANÇAR A CARGA ELETRÔNICA , O QUE DEVO FAZER ?SERÁ LANÇADA UMA CERTIDÃO/DECLARAÇÃO COM : DATA,HORA,QUEM LEVOU E QUEM DEVOLVEU ETC ...
  12. 12ARTIGO 72 - COMO SERÁ COMPOSTO O LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS ?SERÁ COMPOSTO DE VIAS EMITIDAS PARA TAL FIM, NUMERADAS ANUALMENTE : 1/14 ..2/14 .... 1/15 ... 2/2015
  13. 13ARTIGO 72 &1º QUAL O PRAZO PRA REGISTRO DE SENTENÇA ?48 HORAS, APÓOOOOS A DEVOLUÇÃO
  14. 14ARTIGO 157 - QUEM PODE CONSULTAR OS AUTOS JUDICIAIS ?QUALQUER PESSOA , DESDE QUE O PROCESSO NÃO SEJA SEGREDO DE JUSTIÇA!E SE FOR SEGREDO SOMENTE O ADVOGADO E O ESTAGIÁRIO DE DIREITO CONTRATADO QUE PODERÁ REALIZAR A CONSULTA AO AUTOS , SOB GERAL CONSULTA FEITA NO BALCAO.
  15. 15POSSO TIRAR FOTO OU CÓPIA DOS AUTOS ?SIM , DESDE QUE NÃO TIRE AS FOLHAS DOS AUTOS PARA REALIZAR A CÓPIA OU FOTOGRAFIA.
  16. 16ARTIGO 158 - QUEM SERÁ AUTORIZADO A RETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO , E QUAL O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO ?SOMENTE ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO DE DIREITO INSCRITO NA OAB QUE NÃO SEJAM PROCURADORES DAS PARTES , SÃO AUTORIZADOS A RETIRAR OS AUTOS POR ATÉ 1 HORA , PARA TIRAR CÓPIA.
  17. 17QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS SOBRE OS AUTOS NO CARTÓRIO ?OS ESCRIVÃES E CHEFES JUDICIÁRIO OU SERVIDOR DESIGNADO .
  18. 18QUEM PODE AUTORIZAR A CONSULTA DE PROCESSOS QUE CORREM EM SEGREDO DE JUSTIÇA ?O MP PODERÃO POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS AUTORIZAR ESSA CONSULTA POR ACADEMICOS DE DIREITO NÃAAAAAAO INSCRITOS NA AOB. DEVENDO CONTER , NOME,RG E NUMERO DO PROCESSO OU NOME DAS PARTESS A QUE SE REFERE A AUTORIZAÇÃO, QUE SERA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO
  19. 19É PROIBIDA O ACESSO AOS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA , POR ESTÁGIÁRIOS NÃO INSCRITOS OU COM INSCRIÇÃO VENCIDA NA AOB ?SIM , LEMBRANDO QUE SÃO ESTAGIÁRIOS E NÃO ACADEMICOS !!!!! ART 160 &2º
  20. 20QUAL O PRAZO DA CARGA RÁPIDA ?ATÉ POR 1 HORA PARA TIRAR CÓPIA
  21. 21QUEM PODE RETIRAR A CARGA POR 1 HORA ?ART 158 - ADVGOGADO OU ESTAGIÁRIO DE DIREITO REGULAR NA AOB , DESSSSSSDE QUE NÃO TENHA SIDO CONSTITUIDO PROCURADOS DAS PARTES
  22. 22O SERVIDOR PODE FICAR COM O DOCUMENTO DO ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO COM O FIM DELE DEVOLVER OS AUTOS ?ART 166 - É PROIBIDO A RETENÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ADV OU EST ...
  23. 23QUAL O PRAZO PARA SER EXPEDIDA AS CERTIDÕES ?ART 104 - O PRAZO É DE 5 DIAS , CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO RESPECTIVO PEDIDO PELO OFÍCIO DE JUSTIÇA , FORNECIDO AO INTERESSADO UM PROTOCOLO DE REQUERIMENTO
  24. 24QUAL O PRAZO DE EXPEDIÇÃO QUANDO É FEITA DE UM CARTÓRIO PARA OUTRO CARTÓRIO ?48 HORAS MESMO QUE SEJA POR EMAIL , E SERÁ ENCAMINHADA PARA O CARTÓRIO SOLICITANTE POR EMAIL INSTITUCIONAL ...
  25. 25QUAL O PRAZO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUANDO OS PROCESSO CORREM EM SEGREDO DE JUSTIÇA?DEPENDERÁ DE DESPACHO OU DECISÃO DO JUIZ
  26. 26QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DE REQUISIÇÃO DE AUTOS OU ARQUIVOS EM GERAL, QUAL O PRAZO ?ARTIGO 104 - &4º , O PRAZO CONTAR-SE-A DO RECEBIMENTO DO FEITO PELO CARTÓRIO
  27. 27QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA ESCRITURAÇÃO ?ART 80 - O PAPEL DEVE SER BRANCO OU RECICLADO, SEMPRE EM VERNÁCULO (PORTUGUES) PREEEEEFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO! OU COM TINTA PRETA OU AZUL !
  28. 28QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA ESCRITURAÇÃO ? IIART 80 - OS NÚMERO SERÃO ESCRITOS EM ALGARISMOS E POR EXTENSO
    OS ESPAÇOS EM BRANCO NÃO APROVEITADOS DEVE-SE PASSAR 1 RISCO OU CARIMBO ESCRITO BRANCO. SENDO ASSIM INUTILIZADOS
  29. 29QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA ESCRITURAÇÃO ? IIIAS ASSINATURAS DEVEM SER POR EXTENSO E COLHIDAS IMADIATAMENTE
  30. 30É PROIBIDO RASURAS NA ESCRITURAÇÃO ?NÃO É PROIBIDO , MAS DEVE SER EVITADO : entrelinhas, erros de digitação,omissões,borrões,emendas,rasuras, ou borrões, anotações de "sem efeito" , anotações a lápis nos livros e autos do processo, mesmo que temporário.
  31. 31SE EU ERRAR NA ESCRITURAÇÃO , POR EXEMPLO ESCREVER ERRADO , O QUE FAÇO ?ART- 81 & 1º FAZER RASSALVA ANTES DA SUBSCRIÇÃO DO ATO , DE FORMA LEGÍVEL E AUTENTICADA.
  32. 32O QUE É PROIBIDO NA ESCRITURAÇÃO ?USAR BRANQUINHO, BORRACHA OU ALGO DO GÊNERO, ASSINAR AUTOS OU TERMOS EM BRANCO TOTAL OU PARCIAL, ABREVIAÇÕES , CHANCELA (CARIMBO C/ ASSINATURA DO JUIZ)
  33. 33QUANDO A SUBSCRIÇÃO DO JUIZ É OBRIGATÓRIA ?QUANDO A LEI EXIGIR, QUANDO HOUVER DETERMINAÇÃO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA , O QUANDO FOR DIRIGIR A AUTORIDADES ( PJ, MP, DELEGADOS ...)
  34. 34QUAL O PRAZO PRA AUTUAR (COLOCAR CAPA) O PROCESSO ?24 HORAS E COLOCAR A ETIQUETA QUE O SISTEMA GERA ( NOME, JUIZO , NATUREZA DO FEITO, NOMES DAS PARTES ETC)
  35. 35QUANTAS FOLHAS TERÃO OS AUTOS DO PROCESSO ?ART 89 - NÃO EXCEDERÃO 200 FOLHAS EM CADA VOLUME , EXCETO EM DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU PARA MANTER A PEÇA PROCESSUAL COM SEUS DOCUMENTOS ANEXOS, PODE TER MAIS OU MENOS FOLHAS.
  36. 36SE O PROCESSO ACABAR OU TER NOVOS VOLUMES , O QUE FAÇO ?O ENCERRAMENTO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES SERÁ CERTIFICADOS EM FOLHAS NUMERADAS ...
  37. 37SE EU ERRAR A NUMERAÇÃO EM CASO DE NOVOS VOLUMES ?OS ESCRIVÃES E ESCREVENTES ZELARÃO PELA CORRETA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS , E SE ERRAR CERTIFICAR A OCORRÊNCIA, MAS É PROIBIDO A RENUMERAÇÃO ... ... 185 A 185 B 186 , DEVE SER FEITA ASSIM!
  38. 38QUEM É RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO ?OS SERVIÇOS INERENTES É DE RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA PERMANENTE ( JUIZ)
  39. 39SE EU TIRAR ALGUMA FOLHA DO PROCESSO , O QUE FAÇO ?SE QUISER EU COLOCO UMA COPIA SIMPLES , MAS DEVE SER COLOCADA UMA FOLHA EM BRANCO NO LUGAR .. ANOTANDO-SE NOS AUTOS E É PROIBIDO RENUMERAR.
  40. 40SE EU MISTURAR OS PROCESSO ? :(ART 171 2º , SERÁ RETIRADO E COLOCADO NO LUGAR CERTO , E SE FOR DE OUTRO CARTÓRIO SERÁ DEVOLVIDO.
  41. 41SEMPRE DEVE FAZER UM TERMO DE JUNTADA ?SIM , E QUANDO FOR NA MESMA HORA SERÁ FEITO UM ÚNICO TERMO DE JUNTADA COM A RELAÇÃO DAS PEÇAS.
  42. 42TUDO QUE EU REALIZAR NO PROCESSO FÍSICO , EU DEVO REGISTRAR ELETRONICAMENTE ?SIM , ART 94 - TOOOOOODOS OS ATOS E TERMOS DO PROCESSO SERÃO CERTIFICADOS NOS AUTOS E ANOTADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL.
  43. 43O QUE SABER SOBRE LIVROS DE VISITAS E CORREIÇÕES ?ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO HAVERÁ UM LIVRO DE VISITAS E CORREIÇÕES - ART 20
  44. 44QUANDO HOUVER FISCALIZAÇÃO NO FÓRUM O JUIZ CORREGEDOR FAZ O QUE ?LANÇARÁ NA ÚLTIMA FOLHA DOS AUTOS, LIVROS E CLASSIFICADORES QUE EXAMINAR O SEU "VISTO"
  45. 45SE O JUIZ CORREGEDOR QUISER TRANSPORTAR OS LIVROS PARA O LOCAL QUE ELE SE ENCONTRA A FIM DE EXAMINA-LOS ELE PODE ?SIIIIIIIM , PODERÁ DETERMINAR O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, OS JUIZES ASSESSORES DA C G , E O PROPRIO JUIZ C ! ART 22
  46. 46A ADM GERAL DO FORUM MANTERÁ QUAIS LIVROS ?REGISTROS DE FEITOS ADMs, PORTARIAS E ORDEM DE SERVIÇO , COM INDICE, DAS DECISÕES TERMINATIVAS PROFERIDAS COM FEITOS ADMs, PROTOCOLO DE AUTOS E PAPEIS EM GERAL , E O DE TOMBO (TODOS OS BENS DO CARTORIO)
  47. 47QUEM PODE ENVIAR EMAIL ?TOOOOODOS , PARA OFICIOS SE COMUNICAR, SOLICITAÇÕES , CARTAS PRECATÓRIAS QUANDO FOR URGENTE! ..
  48. 48COMO É FEITA A CARTA PRECATÓRIA ?SERÁ FEITA EM 3 VIAS , SERVINDO UMA DELAS CONTRA-FÉ.
  49. 49O JUIZ DEPRECADO DEVOLVERÁ A CARTA PRECATORIA ?SIM , INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO QNDO N DEVIDAMENTE INSTRUIDA E NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO NO PRAZO DETERMINADO.
  50. 50AS CARTAS PRECATÓRIAS SERÃO AUTUADAS ?NAAAAAO
  51. 51AS CARTAS PRECATORIAS SERVIRÃO COMO MANDADO ?QUANDO POSSÍVEL , SIM
  52. 52QUAL O PRAZO PRA PUBLICAR DO SITE DO DIARIO DA JUSTICA ?OS DESPACHOS , DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SENTENÇAS TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 3 DIAS PARA SER PUBLICADO NO SITE , A CONTAR DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO
  53. 53QUANDO FOR SEGREDO DE JUSTIÇA COMO SERÁ PUBLICADO NO SITE?COM AS INICIAIS DAS PARTE .
    EX MEU NOME : T C S

Informações

Descrição
Direito Administrativo FlashCards sobre NORMAS DA CORREGEDORIA - TJSP - ESCREVENTE, criado por Priscilla Scura em 20-04-2017.
Criado por
Priscilla Scura
Visualizações
128
Histórico
  • Criado por thiago.camilo · 7 nov 2014
  • Copiado por Priscilla Scura · 20 abr 2017
Avaliação
Avaliação média 5,0 de 5 (1 avaliação)

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