Fluxograma
PODERES ADMINISTRATIVOS - PODER HIERÁRQUICO
Conteúdo do fluxograma
PODERES ADMINISTRATIVOS
PODER HIERÁRQUICO
RELAÇÃO DE
CORDENAÇÃO
SUBORDINAÇÃO
ENTRE ORGÃOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA
PODER DE DAR ORDENS AOS SUBORDINADOS
DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A LEI
ORDENS AOS
SUBORDINADOS
EXCETO EM ORDENS MANIFESTAMENTE ILEGAIS
PODER DE REVISÃO DE ATOS
REVOGAR
ANULAR
ATOS DISCRICIONÁRIOS
ATOS ILEGAIS
* PODER DE
DELEGAR
AVOCAR
COMPETÊNCIAS QUE NÃO SEJAM PRIVATIVAS
COMPETÊNCIAS QUE NÃO SEJAM EXCLUSIVAS, SENDO EXCEPCIONAIS E COM MOTIVAÇÃO
*OCORRE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA EM CASO DE AÇÃO JUDICIAL (AUTORIDADE DELEGADA/AVOCANTE)
PODER DE EDITAR ATOS NORMATIVOS
DESDE QUE SEJAM DE EFEITO INTERNO
DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERNAS
MAS NEM TODA DISTRIBUIÇÃO GERA HIERARQUIA
Informações
- Descrição
- FLUXOGRAMA SOBRE PODERES ADMINISTRATIVOS, ENFOQUE NO PODER HIERÁRQUICO
- Criado por
- willian pardo
- Visualizações
- 95
- Tags
- Avaliação