Intervenção de Terceiros na Execução

Intervenção de Terceiros

Voluntária

Forçada

Mista

Assistência

Amicus

Curiae

Incidente de

desconsideração da personalidade jurídica

Denunciação

da Lide

Chamamento ao Processo

Causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo

Participação de pessoa natural ou jurídica, orgão ou entidade especializada, com representatividade adequada solicitada ou admitida pelo juiz ou relato

art. 138

Assitência

Simples

art. 121 à 123

Assitência

Litisconsorcial

art. 124

Não

Cabe

Na

Execução

Não

Cabe

Na

Execução

Será instaurado à pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

Aplica-se os mesmos dispoitivos para a hipótese de desconsideração iversa da personalidade jurídica

art. 133

art. 134

A instauração do incidente:

§1, art 134

Será imediatamente comunidaca ao

distribuidor para as anotações devidas

§2, art 134

É dispensável se a desconsideração for requerida na petição

inicial

§3, art 134

Suspenderá o processo,

salvo na hipótese do

§2, art.134

§4, art 134

O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais

específicos

Instaurado o incidente, o sócio ou pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis.

PRAZO: 15 dias

Concluida a instrução, se necessário, o incidente será resolvido por decisão interlocutória

art. 136

(Se proferida por relator, cabe agravo interno- art. 136, § único)

Acolhido o pedido de

desconsideração, a alienação ou oneração de bens, havida em fraude de execução,será ineficaz em relação ao requerente.

art. 137