CONAMA 357

CONAMA 357

1. Águas doces

   •  águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰
   • Classe especial
     •  águas destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;  b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e, c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral
   • Classe 1
     • águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas
   • Classe 2
     • águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aqüicultura e à atividade de pesca
   • Classe 3
     •  águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à pesca amadora; d) à recreação de contato secundário; e e) à dessedentação de animais. 
   • Classe 4
     •  águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística

2. Águas salinas

   •  águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰
   • Classe Especial
     • águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
   • Classe 1
     •  águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; b) à proteção das comunidades aquáticas; e c) à aqüicultura e à atividade de pesca
   • Classe 2
     •  águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato secundário.
   • Classe 3
     •  águas que podem ser destinadas:  a) à navegação; e b) à harmonia paisagística.

3. Águas salobras

   •  águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;
   • Classe Especial
     •  águas destinadas: a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; e, b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
   • Classe 1
     •  águas que podem ser destinadas: a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à aqüicultura e à atividade de pesca; d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; e e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto. 
   • Classe 2
     •  águas que podem ser destinadas: a) à pesca amadora; e b) à recreação de contato secundário
   • Classe 3
     •  águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística.