PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

1. CF: art. 76

   • Posse
     • Se não o fizer em 10 dias depois
       • Salvo: forca maior
       • Cargo Vago
     • Em sessão conjunta do CN

2. PR ELEITO

   • Maioria absoluta
     • Sem
       • Brancos
       • Nulo
   • 2º Turno
     • Até 20 dias depois
     • 2º de maior votação
       • 1º desistir morrer impedido
         • 3o. mais votado
         • Empate
           • Mais
           • Idoso

3. Ausência do PR/Vice

   • + 15 Dias Só com autorização do CN
     • Pode perder o cargo

4. Mandato CF: ART. 82

   • 4 ANOS
   • INÍCIO
     • 1o. jan. seguinte ao ano da eleição

5. Exercido pelo PR

   • Auxiliado Ministros Estados
     • Chefe de Estado
     • Chefe de Governo
   • Presidencialismo