CAPACIDADE PROCESSUAL

CAPACIDADE PROCESSUAL

1. TODA PESSOA QUE SE ENCONTRE NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS

2. O INCAPAZ

   • REPRESENTADO OU ASSISTIDO
     • pais, tutores ou curador

3. CURADOR ESPECIAL

   • INCAPAZ SEM REPRESENTANTE LEGAL OU
     • QUANDO OS INTERESSES DO INCAPAZ COLIDIREM COM OS INTERESSES DO REPRESENTANTE

4. CÔNJUGE

   • PRECISA DO CONSENTIMENTO DO OUTRO PARA QUESTÕES SOBRE IMÓVEIS
     • SALVO SE FOREM CASADOS COM REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
       • AMBOS NECESSARIAMENTE CITADOS:
         • 1. FATO/ATO que diga respeito ou praticado por AMBOS
           • 2.DÍVIDA contraída por um deles A BEM DA FAMÍLIA
             • 3. Qdo o objeto da ação se referir a ônus sobre imóvel de um ou ambos cônjuges
               • 4. AÇÕES POSSESSÓRIAS - hipótese de composse ou ato por ambos praticados->participação do cônjuge INDISPENSÁVEL
     • Quando NEGADO SEM JUSTO MOTIVO ou impossível concedê-lo:
       • Pode ser suprido JUDICIALMENTE
         • A falta de consentimento e não suprida pelo juiz:
           • INVALIDA O PROCESSO

5. REPRESENTAÇÃO

   • DA UNIÃO
     • AGU
     • E e DF
       • PROCURADORES
       • MUNICÍPIOS
         • PREFEITO ou PROCURADOR
         • AUTARQUIA E FUNDAÇÃO DTO PÚBL.
           • QUEM A LEI OU ENTE FEDERADO DESIGNAR
           • MASSA FALIDA
             • ADMINISTRADOR JUDICIAL
             • HERANÇA
               • SEU CURADOR
               • ESPÓLIO
                 • INVENTARIANTE
                   • QUANDO FOR DATIVO
                     • Os sucessores do falecido serão intimados no processo que o espólio seja parte
                 • P.J.
                   • QUEM ESTIVER NO ATO CONSTITUTIVO OU SEUS DIRETORES
                   • SOCIEDADE OU ASSOCIAÇÃO S/PERS. JURÍDICA
                     • RESPONSÁVEL PELA ADM DOS SEUS BENS
                     • P.J. Estrangeira
                       • GERENTE, REPRESENTANTE ou ADMINISTRADOR - NO BRASIL
                       • CONDOMÍNIO
                         • ADMINISTRADOR OU SÍNDICO
                     • Não poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada

6. VERIFICADA A INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO

   • JUIZ SUSPENDE O PROCESSO E DESIGNA PRAZO PARA SANAR O VÍCIO
     • DESCUMPRIDA A DESIGAÇÃO:
       • INSTÂNCIA ORIGINÁRIA:
         • PELO AUTOR: EXTINGUE PROCESSO
         • PELO RÉU: REVELIA
         • RECURSO:
           • Se couber ao RECORRENTE: relator NÃO reconhecerá o recurso
           • Se couber ao RECORRIDO: relator determinará DESENTRANHAMENTO DAS CONTRARRAZÕES