Teoria Geral da Prova

Teoria Geral da Prova

1. art. 369: direito das partes

   • empregar tds os meios legais e legítimos
     • provas típicas e atípicas admitidas
     • vedadas as ilícitas e ilegítimas
       • em regra n cabe interceptação telef.
         • gravação de conversa pode
           • feita por 1 dos interlocutores
         • mas já admitida no HC 203.405/MS - STJ/2011
           • pedido de juizo civil ,mas p/
             • averiguar crime contra menor

2. art. 371: P. do Convencimento Motivado

   • ou Persuasão Racional
   • art. 370: atuação ativa do juiz
     • cabe ao juiz determinar
       • de ofício ou a requerimento
       • as provas necessárias
         • ao julgamento do mérito
   • ou Livre Convencimento Motivado
     • cuidado q n é livre convencimento só
   • analisa td, salvo as
     • as inúteis ou meramente protelatórias
       • art. 370, p.u.: indeferidas em dec. fund.

3. art. 372: Prova emprestada

   • dsd q respeitado o contraditório
     • En. 52 FPPC: no proc. de origem e de destino
   • En 30 JPC: msm s/ partes idênticas
     • STJ: mas tem q ser usada contra quem teve
       • contraditório no de origem

4. conceitos

   • Objeto de prova
     • fatos controvertidos
   • Fonte de prova
     • elementos externos aptos a provas
     • ex: pessoa q presenciou o ato
   • Meio de prova
     • elementos internos do processo
       • aptos a provar
     • ex: testemunho

5. Art. 373: Ônus da Prova

   • Teoria Estática
     • regra geral
     • a quem alega
       • autor: fatos constitutivos
       • réu: dos FI, FM e FE
   • §1º: Teoria da Carga Dinâmica
     • exceção
       • inverte
     • mapa especifico

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