3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho

3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho

1. art.8: FONTES

   • PRIMÁRIAS
     • LEI /JURIS / ANALOGIA / EQUIDADADE / PRINCÍPIO
   • SECUNDÁRIAS
     • CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS

2. PRINCÍPIOS

   • PROTEÇÃO
     • NORMA MAIS FAVORÁVEL
       • CONGLOBAMENTO = ENTRE 2 NORMAS APLICA-SE INTEIRAMENTE 1
       • INDUBIO PRO RÉU
   • PRIMAZIA DA REALIDADE
     • ART.9: A REALIDADE É MAIS IMPORTANTE QUE O CONTRATO
   • CONTINUIDADE
     • PERDURE POR + TEMPO
   • IRRENUNCIABILIDADE
     • TRABALHADOR NÃO PODE ABRIR MAO DA CLT

3. RELAÇÃO TRABALHISTA

   • TRABALHO X EMPREGO
     • TRABALHO = QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA OU NÃO
     • EMPREGO = POHAS
   • POHAS
     • P-essoalidade
       • Caracteristicas pessoais
     • O-nerosidade
       • Contraprestação remunerada
     • HA-bitualidade
       • Pertinência Tematica = atividade da empresa x atividade dotrabalhador
     • S-ubordinação
       • Ordens do empregador

4. EMPRESA

   • TODO AQUELE QUE CONTRATA / ASSALARIA / DIRIGE
   • ASSUME RISCO DA ATIVIDADE ECONOMICA
   • ART.2 §2 GRUPOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE
     • SUM.129: A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho
   • Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados

5. CONTRATO

   • EXISTENCIA = SUJEITO OBJETO FORMA
   • QUANDO NULO = STATUS CUO ANTE OU INDENIZAÇÃO
   • VALIDADE
     • SUJEITO CAPAZ
       • 16 ANOS - TRABALHO NOTURNO PERIGOSO INSALUBRE
     • OBJETO DETERMINADO(VEL) / POSSÍVEL / LÍCITO
       • EX. DETERMINAVEL= JORNADA
       • EX.POSSÍVEL = FGTS PARA AUTONOMO/FUNC.PÚBLICO
       • LICITO DIFERENTE DE PROIBIDO
     • FORMA DESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
       • TÁCITA
       • ADM PÚBLICA SUM.363
   • TEMPO
     • PRAZO DETERMINADO
       • a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) atividades empresariais de caráter transitório e; c) contrato de experiência.
       • SEM AVISO PREVIO E 40% FGTS
   • ART 471.SS. SUSPENÇÃO INTERRUPÇÃO
     • SUSPENSÃO = SEM TRABALHO-SEM $$$
       • INTERVALO INTERJORNADA
       • AFASTAMENTO ´PREVIDENCIA.
       • EXERCITO
       • DISCIPLINAR ATÉ 30 DIAS
     • INTERRUPÇÃO = SEM TRALHO+ COM $$$
       • FERIAS
       • FALATS JUSTIFICADAS

6. REMUNERAÇÂO