Constitucionalismo

Constitucionalismo

1. Moderno

   • Inglês
     • declaração de direitos <> Constituições modernas
     • pré-moderno
     • Magna Carta (1215); Bill of Rghts (1689)
   • Francês
     • supremacia das leis e do Parlamento
     • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
     • reduzida normatividade da COnstituição
   • Norte-americano
     • supremacia da Constituição
     • possibilidade de controle de constitucionalidade
     • Declaração da Virgínia (1776); Constituição (1787)

2. Tipologias/fases do constitucionalismo

   • liberal
   • social
   • contemporâneo
   • do futuro
     • DF de 3ª geração
     • veracidade constitucional
   • neoconstitucionalismo
     • 3 pilares
     • surgimento: pós-IIGM
     • virada kantiana
     • relação com a Const. dirigente
   • transconstitucionalismo
     • aspecto de diagnóstico e aspecto propositivo
     • foco no caso concreto
     • <> direito comunitário (supranacional)
     • ex.: Anistia. STF vs. CIDH
   • interconstitucionalismo
     • foco no aspecto geográfico
     • "rede de Constituições dentro do mesmo espaço jurídico"
   • novo constitutionalismo democrático latino-americano (andino)
     • democracia intercultural
     • pluralismo jurídico
     • <> multiculturalismo e pluralismo cultural
   • patriotismo constitucional
     • abandono do nacionalismo
     • valorização da pluralidade no EDD