Mapa mental
LEP
Conteúdo do mapa
LEP
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
- GUIA DE RECOLHIMENTO INDIVIDUAL
- NOME, QUALIFICAÇÃO CIVIL (RG), INTEIRO TEOR DA DENÚNCIA E SENTENÇA E CERTIDÃO DO TRÂNS. EM JULGADO, ANTECEDENTES E GRAU DE INSTRUÇÃO, DATA DE FIM DA PENA, OUTRAS PEÇAS DO PROCESSO
- MP É COMUNICADO SOBRE A GUIA
- POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO
- INÍCIO DA EXECUÇÃO
- TEMPO DE DURAÇÃO DA PENA
- FUNCIONÁRIO DA ADM DA JUSTIÇA
- REGIMES
- FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO
- CONDENAÇÃO POR MAIS DE UM CRIME
- REGIME INICIAL PELA SOMA OU UNIFICAÇÃO DAS PENAS (OBSERVADA A DETRAÇÃO E REMIÇÃO)
- GUIA DE RECOLHIMENTO INDIVIDUAL
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre LEP, criado por João Paulo Dantas Marinho em 24-06-2017.
- Criado por
- João Paulo Dantas Marinho
- Visualizações
- 0
- Avaliação
Mais sobre Regimes de cumprimento de pena