Poder executivo

Poder executivo

1. Eleição

   • 1 turno
     • 1º domingo do mês de outubro
   • 2º turno
     • último domingo do mês de outubro
   • maioria absoluta dos votos?
     • Não
       • nova eleição em até 21 dias, com os dois canditatos mais votados
         • Morreu alguém?
           • convoca, dentre os remanescentes, o de maior votação
             • empate?
               • mais idoso
   • Posse no congresso nacional em 10 dias da data fixadapara a posse

2. Vigência do mandato

   • impedimento do presidente e vice
     • Substitui
       • 1° Presidente da camara dos deeputados
       • 2º Pres do SF
       • Presidente do STF
       • Vice presidente
         • definitivo
           • ausencia definitiv do vice
             • dois primeiros anos do mandato
               • eleição direta - 90 dias
             • 2 último anos do mandato
               • eleição indireta / CN -30 dias
   • Ausência
     • Não podem, o PR e VPR, ausentarem-se para fora do pais por mais de 15 dias sem licença do CN
       • Perda do cargo

3. ÓRGÃO AUXILIARES

   • MINISTRO DE ESTADO/AUXILIARES DIRETOS
     • BRASILEIROS MAIORES DE 21 ANOS
       • COMPETENCIAS
         • I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República;
         • II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
         • III - apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério;
         • IV - praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.
   • CONSELHO NACIONAL JUSTIÇA
     • SOBERANIA NACIONAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO
     • QUEM?
       • VP
       • PR DA CD E SF
       • MINISTRO DA JUSTIÇA
       • MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA
       • MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
       • MINISTRO DO PLANEJAMENTO
       • COMANDANTES DA MARINHA, EXERCITO E AERNONAUTIA
     • COMPETÊNCIAS
       • OPINAR NAS HIPOTESES DE DECLARAÇÃO DE GUERRA E DE CELEBRAÇÃO DA PAZ
       • OPINAR SOBRE ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO E DA INTERVENÇÃO FEDERAL
       • III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
       • IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
   • CONSELHO DA REPUBLICA/ORGAO SUPERIOR DE CONSULTA
     • QUEM?
       • VP
       • PR da CD + LIDERES DA MAIORIA E MINORIA
       • PR DO SF + LIDERES DA MAIORIA E MINORIA
       • MINISTRO DA JUSTICA
       • 6 BARSILEIROS NATOS
         • 35 NAOS
         • 2 NOMEADOS PELO PR + 2 ELEITOS PELO SF + 2 ELEITOS PELA CD
         • MADATO DE 3 ANOS
           • PROIBIDA RECONDUÇÃO
       • EXCEÇÃO
         • PODERÁ SER CONVOCADO MINISTRO DE ESTADO
     • COMPETÊNCIAS
       • INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO
       • ESTABILIDADE DAS QUESTÕES DEMOCRÁTICAS