Normas Jurídicas

Normas Jurídicas

1. Fatos e Atos

2. Hierarquia

   • Pirâmide de Hans Kelsen
     • juspositivismo
       • norma maior tem validade nela mesma
     • jusnaturalismo
       • validade da norma maior nas leis naturais
     • Normas Constitucionais
       • TIDH c/ rito especial
         • 2004
         • rito especial
           • 2x, 3/5, CD, SF
       • poder constituinte derivado
         • constituição estadual
       • constituição federal
         • normas originarias
           • não se submetem
         • 1988
           • Brasil não adota a inconstitucionalidade superveniente
             • norma foi revogada
               • não se tornou inconstitucional
           • norma recepcionada ou não
       • EC
         • poder constituinte reformador
     • Normas Supralegais
       • TIDH s/ rito especial
         • Pacto de São José de Costa Rica - 1992
     • Atos Normativos Primários
       • LC, LO, LD, MP, Res e DL, TI, RI, DA e Res do CNJ/CNMP
         • Decreto
           • legislativo
           • autônomo
             • EC 32 / 2001
       • controle de convencionalidade
       • controle de constitucionalidade
     • Atos Normativos Secundários
       • Portarias
       • controle de legalidade
       • Decretos Regulamentares
       • Instruções Normativas,

3. Teoria da Constituição

   • Conceitos
     • sentidos
       • sociológico
         • Lassale
         • somatória dos fatores reais de poder
           • folha de papel
       • político
         • Carl Schimtt
         • decisão política fundamental
           • Constituição x Lei constitucional
             • o que é de fato matéria constitucional
             • colégio D. Pedro fica no RJ
       • jurídico
         • Hans Kelsen
           • oposto
             • A força normativa de Konrad Hesse
         • norma pura
           • ser x dever ser
       • culturalista
         • JH Meirelles Teixeira
           • brasileiro
         • constituição total
           • somatória de todas
   • classificações
     • tem de todo tipo - depende da doutrina o assunto não se esgota
     • Origem
       • promulgada
         • democrática
       • outorgada
         • imposta
       • cesaristas
         • bonapartidas
           • Chile - Pinochet
         • tem participação, sem ser democrática
       • pactuadas
         • dualista
           • monarquia + legislativo
         • Magna Carta - 1215
           • Rei João sem terra
           • habeas corpus
             • remédio constitucional
           • devido processo legal
             • pai de todos os princípios
     • alteração
       • rígida
         • mudar é + dificil que as outras normas
       • semirrígida (semiflexível)
         • 1824 - para mexer em tal pedaço, é rígido - parte materialmente constitucional outro pedaço é o mesmo das leis ordinárias
         • 1824
       • flexível
         • mesmo processo das leis ordinárias
       • imutável
         • 1824
           • 4 primeiros anos
       • fixa (silenciosa)
         • não prevê alteração
     • conteúdo
       • formal
         • 1988
       • material
         • EUA
     • forma
       • escrita
       • costumeira
     • elaboração
       • histórica
         • passo a passo
       • dogmática
         • ACN
     • extensão
       • analítica
         • dirigente
       • sintética
         • negativa
     • conteudo ideológico
       • liberal
         • direitos 1a G
       • social
         • direitos 2 e 3a G
       • ideologia
         • ortodoxa
           • uma - China
         • eclética
     • ontológia
       • correspondência com a realidade
       • semântica
         • de fachada
       • nominal
         • não tem plena correspondêcia
       • normativa
         • plena correspondência
     • finalidade
       • balanço
         • URSS
       • garantia
         • direitos 1a G
       • dirigente
         • direitos 2a e 3a G
     • sistemas
       • principiológica
       • receitual
     • unidade documental
       • orgânica
         • unitextual ou codificada
       • inorgânica
         • pluritextual ou legal
     • heteroconstituição
       • escrita em um país, para valer em outro
       • Chipre, Albânia, Bósnia Herzegovina
   • elementos
     • José Afonso da Silva
     • Limitativos
       • limitam o poder estatal
       • Direitos e Garantias Fundamentais
     • socioideológicos
       • direitos sociais
       • ordem social
     • orgânicos
       • organização
         • Estado
           • título III
         • dos Poderes
           • título IV
     • Formais de Aplicabilidade
       • Preâmbulo
         • não
       • ADCT
         • sim
       • e artigo 5º, § 1º, CF
         • aplicação imediata
     • estabilização constitucional
       • Estado de defesa
       • Estado de sítio
       • Intervenção Federal
       • ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)