Espécies de Poder Constituinte

Espécies de Poder Constituinte

1. ORIGINÁRIO

   • Características
     • INICIAL
       • Pré-Jurídico
     • PODER POLÍTICO
       • Organizador
     • ILIMITADO
       • Nenhuma limitação material
       • IRRESTRITO
         • SOBERANO
     • AUTÔNOMO
       • Não se submete
     • INCONDICIONADO
       • Sem procedimento formal estabelecido
     • PERMANENTE
       • Não se esgota

2. DERIVADO REFORMADOR

   • Emendas Constitucionais
   • Alteração formal no texto constitucional
   • Características
     • JURÍDICO
       • Instituído pelo Originário
     • DERIVADO
       • Não é Inicial
     • CONDICIONADO
       • Ao rito do Art 60
     • LIMITADO
       • Pela CF

3. DERIVADO REVISOR

   • 5 anos após promulgação -> extinção
   • Restabelecer instabilidade (não ocorreu)
   • Revisão mais simples que reforma
   • Jurídico

4. DERIVADO DECORRENTE

   • Estados
     • Municípios não tem esse poder
   • Constituições Estaduais
     • Lei Orgânica municipal não possui aspecto formal de constituição (aspecto formal: lei ordinária), embora materialmente seja equiparada a uma Constituição)
   • Autonomia Estatal
   • Auto-Organização
   • Jurídico

5. DIFUSO

   • Mutação Constitucional
   • Alteração do Significado
   • Alteração Informal no Texto
   • Poder Judiciário