Como a Assistência Farmacêutica é organizada e financiada

Como a Assistência Farmacêutica é organizada e financiada

1. Em 1975 é instituída a:

   • Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
     • Cumpre papel estratégico em medicamentos utilizados no SUS
     • Orientadora do financiamento e acesso a medicamentos
       • Disponibilização de medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS)
         • COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
           • SÃO OS TRÊS:
             • O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
               • Inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
                 • inclui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp).
               • FINANCIADA POR TRÊS ENTES FEDERAIS
                 • De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
               • RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL:
                 • Aquisição e fornecimento dos itens para a população.
               • RESPONSABILIDADE DA MS OS MEDICAMENTOS:
                 • clindamicina 300 mg
                 • insulina humana NPH e insulina humana regular
                 • Programa Saúde da Mulher:
                   • Contraceptivos orais e injetáveis
                     • misoprostol
                       • dispositivo intrauterino (DIU) e diafragma.
             • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
               • Financiado, adquiridos e distribuídos pelo MS
                 • Os demais entes são responsáveis pelo recebimento, armazenamento e a distribuição no SUS
               • Destinado a impactos endêmicos ou doenças negligenciadas em ninhos sociais precários
                 • Garante acesso de medicamentos para tratamento como:
                   • Meningite
                   • Tuberculose
                   • Doença de Chagas
                     • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes/MS);
                   • Hepatite
                     • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégico
                   • Controle de Tabagismo
                   • IST/aids
                     • Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
                   • Vacinas e soros
                     • Programa Nacional de Imunizações (PNI)
             • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
               • Responsável por medicamentos de doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras
                 • Busca a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial
           • São diferentes pela maneira de organização, financiamento, elenco de medicamentos, acesso e disponibilidade.
       • LINHAS DE CUIDADO
         • Grupo 1
           • Financiado pela MS
             • Fornecidos ás secretarias de Saúde do Estado e DF
               • Responsáveis pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação.
                 • Grupo 1A
                 • GRUPO 1B
                   • Transferência de recursos financeiros
         • Grupo 2
           • Responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Estados e DF
             • Financiamento, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação
         • Grupo 3
           • Responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Estados e DF e dos MUNICÍPIOS
             • aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação
               • Regulamenta o CBAF
     • DEVE CONTER:
       • Eficácia
       • Efetividade
       • Segurança
       • Custo
       • Disponibilidade
     • A atualização da RENAME é feita a cada 2 anos pelo Ministério de Saúde (MS)
       • É feita de acordo com a necessidade patológica do país

2. ÂMBITO HOSPITALAR

   • Financiada pelo Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
   • Procedimentos Hospitalares Específicos
     • Tabela de Procedimentos
       • Medicamentos
         • Órteses Próteses Materiais Especiais do SUS (Sigtap)
           • Próteses
             • Materiais Especiais do SUS (Sigtap)

3. PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS

   • Planejamento e Gestão
     • Gerenciamento de Estoques
       • Quantitativo de Medicamentos
         • Manter o abastecimento de acordo com a necessidade da população