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FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL
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FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL
I – Fontes diretas ou imediatas que se bifurcam em:
- I.I – Originária:
- É a própria Constituição;
- I.II – Delegada:
- apesar de diretas, seu exercício é atribuído pelo constituinte a outros órgãos, como as leis, os decretos e regulamentos
- de conteúdo constitucional.
- apesar de diretas, seu exercício é atribuído pelo constituinte a outros órgãos, como as leis, os decretos e regulamentos
- I.I – Originária:
II – Fontes indireta, mediata ou derivadas:
- seriam a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais de Direito, as convicções sociais vigentes, ideia de justiça e outras manifestações.
Informações
- Descrição
- PGM Direito Constitucional (1. Constituição: Conceito e classificação) Mapa Mental sobre FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL, criado por Aldo Alves em 07-01-2016.
- Criado por
- Aldo Alves
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