Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA

Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA

1. Conselho de Governo

   • Órgão superior - função de assessorar o Pres.
   • Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
     • Órgão consultivo e deliberativo. assessorar, estudar, propor ao Conselho de Governo... deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ...
     • Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
       • Órgão Central. Finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar como órgão federal...
       • Órgãos executores
         • IBAMA
         • Instituto Chico Mendes
         • Órgãos seccionais
           • Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
           • Órgãos locais
             • Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização ....